ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515423 - RESTAURAÇÃO CASARÃO FOTOATIVA ASSOCIACAO FOTOATIVA CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30 Processo: 01400042708202554 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.471.284,35 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar obra de Restauração e Requalificação de sobrado histórico Casarão Fotoativa, construído entre os séculos XIX e XX como parte do conjunto de sobrados ecléticos, Tombado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1988, como parte integrante do Centro Histórico de Belém, além de integrar área de entorno de bem tombado pelo IPHAN e integrar o Inventário Nacional de Azulejaria Histórica, por apresentar fachada revestida por azulejaria histórica. O prédio abriga a sede da Associação Fotoativa que é um movimento coletivo com contribuições na história da fotografia da Amazônia. Apesar dos esforços da Associação em manter a integridade do bem, o prédio encontra-se em sérios riscos de sinistro estrutural, apresentando deslocamento do piso do pavimento superior e podridão das pontas dos barrotes. Neste sentido, o projeto visa salvaguardar a história, construtiva e funcional do prédio que é um verdadeiro símbolo de ações educativas com a comunidade, artistas e estudiosos da fotografia. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2515258 - COPA EXPERIENCE 2026 ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ESPORTE, CIENCIA, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC CNPJ/CPF: 04.764.724/0001-62 Processo: 01400042519202581 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 8.139.516,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Copa Experience 2026 é um projeto cultural que transforma o período da Copa do Mundo da FIFA em uma grande celebração das expressões artísticas e populares brasileiras. Realizado simultaneamente em Goiânia, no Shopping Passeio das Águas, e em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, durante 40 dias, o evento integra diferentes linguagens culturais em uma programação gratuita e aberta ao público. Serão apresentados uma exposição imersiva sobre a cultura do futebol, transmissões dos jogos em telões de alta definição com mediações artísticas, 12 shows musicais de artistas locais e nacionais por cidade, feira gastronômica, oficinas formativas voltadas a jovens e exposição temática sobre futebol e sociedade. Com expectativa de receber 250 mil pessoas em 40 dias, o projeto une difusão cultural, acessibilidade, diversidade e fortalecimento da economia criativa, ativando simbolicamente espaços urbanos de grande relevância. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515161 - História Presente em Movimento INSTITUTO LIMA BARRETO PARA A MOBILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 48.358.153/0001-31 Processo: 01400042409202510 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Valor Aprovado: R$ 459.058,05 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do programa História Presente em Movimento, que leva às escolas públicas do Rio de Janeiro um ciclo de oficinas histórico- culturais e visitas pedagógicas a equipamentos culturais ao longo de um mês. O projeto culmina na produção de um e-book e de uma cartilha de roteiro histórico-cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515208 - Raízes do Futuro - Juventudes e Cultura ASSOCIACAO CIDADE ESCOLA APRENDIZ CNPJ/CPF: 03.074.383/0001-30 Processo: 01400042461202576 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 743.242,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Futuro: Diálogos Culturais e Seminário Nacional visa democratizar o acesso à cultura por meio da valorização das expressões artísticas e culturais das juventudes brasileiras. A iniciativa identificará e registrará experiências culturais regionais desenvolvidas por jovens, educadores e coletivos locais, compondo um acervo gratuito e acessível de práticas inspiradoras que estimulam o engajamento juvenil na criação cultural e na transformação social.As experiências mapeadas serão sistematizadas em 10 narrativas culturais digitais, 5 webinários temáticos e 3 podcasts formativos, que servirão de fio condutor para os debates do Seminário Nacional Raízes do Futuro, evento híbrido realizado em São Paulo/SP e transmitido on-line. O encontro reunirá artistas, educadores e gestores culturais para refletir sobre juventudes, cultura e territórios. Todos os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente na plataforma Educação e Território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515209 - ENCRESPOU: O cabelo como símbolo de identidade, orgulho e poder do povo negro 62.286.452 ISABELLA ISMILE SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF: 62.286.452/0001-39 Processo: 01400042462202511 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 148.005,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto levará a 10 escolas públicas com palestras e oficinas criativas que transformam o cabelo crespo em narrativa de empoderamento negro. Escritoras e ilustradoras especializadas guiarão estudantes do fundamental séries finais (6º ano ao 9º e EJA) e Ensino médio na descoberta de sua beleza ancestral através de palestras afetivas e criação de personagens negros em histórias em quadrinhos. Cada escola receberá atividades literárias e artísticas que materializam as leis 10.639/03 e 11.645/08, contribuindo com educadores e estudantes na construção de um imaginário social antirracista. O projeto entrega como produtos murais temáticos, kits pedagógicos para replicação do que foi ensinado e HQs e ilustrações produzidas em cada unidade escolar, estimulando arte antirracista. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515210 - Programa Educativo Instituto Inclusartiz INSTITUTO INCLUSARTIZ CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78 Processo: 01400042463202565 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.548.005,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Programa Educativo do Instituto Inclusartiz propõe a continuidade e ampliação das ações formativas e de mediação cultural realizadas pelo Instituto Inclusartiz, na Praça da Harmonia, região portuária do Rio de Janeiro. Em diálogo com as exposições e com o território, o projeto tem como eixo a formação gratuita em arte e cultura, integrando oficinas, visitas mediadas, encontros públicos, mostras de processos e eventos comunitários. Busca fortalecer a educação pela arte como prática de transformação social e cidadania cultural, aproximando crianças, jovens, educadores e moradores das linguagens artísticas contemporâneas e dos debates sobre sustentabilidade, memória e identidade. Estruturado em cinco eixos - Visitas Mediadas, Experimentações Livres, Inclusartiz nas Escolas, Conversas de Galeria e Cineartiz -, acessível e inclusiva. Todas as atividades são gratuitas, priorizando a comunidade escolar e local, com material pedagógico, registro audiovisual e relatório público de resultados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515211 - Tekoporã Futuro SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Processo: 01400042464202518 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 444.444,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tekoporã Futuro é um projeto de qualificação profissional voltado para jovens e adultos indígenas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional de povos originários no estado do Rio de Janeiro. Serão realizados cursos de fotografia e produção de vídeos, além de um curso de assistente administrativo, com certificação do SESI e SENAI ao final das formações. Também será realizada uma mostra cultural com os produtos produzidos pelos indígenas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515212 - Reciclarte - Arte e Cultura Sustentável FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 30.022.197/0001-20 Processo: 01400042465202554 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 590.139,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Reciclarte _ Arte e Cultura Sustentável, proposto pela Fly Educação e Cultura, visa realizar em Florianópolis três mutirões de coleta de resíduos em praias, oficinas socioambientais em escolas públicas e oficinas de arte sustentável utilizando materiais recicláveis. Ao longo de 12 meses, serão realizados 3 mutirões, 20 oficinas e a produção de cerca de 100 obras de arte confeccionadas com resíduos coletados.Todas as ações serão gratuitas, acessíveis e abertas à comunidade, com impacto direto envolvendo 1.200 participantes entre jovens, comunidade e turistas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515370 - Inclusão Vaa - Charitas YULE SATURNINO MANSUR CNPJ/CPF: ***.652.047-** Processo: 01400042646202581 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.544,76 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Inclusão Va'a será realizado em Niterói, com o objetivo de promover inclusão por meio de práticas gratuitas de canoa havaiana (Va'a). As atividades serão voltadas especialmente para pessoas com deficiência, e acontecerão regularmente às terças, quintas e sábados, na praia de Charitas, com remadas até Icaraí. Aos sábados, o projeto realizará remadas coletivas abertas ao público, acompanhadas de oficinas oceânicas, artísticas, apresentações musicais e mutirões de limpeza, integrando educação, arte, saúde e meio ambiente. A infraestrutura será totalmente adaptada e contará com tapetes esteira, cadeiras anfíbias e barcos de apoio. Em conjunto com a atuação de um fisioterapeuta e um tradutor de Libras, o projeto visa garantir acessibilidade integral às práticas canoeiras. O público-alvo são PCDs, crianças da rede municipal de ensino, idosos e também pessoas com ansiedade, depressão entre outros grupos minoritários (que vivem em Niterói, Rio de Janeiro e sua região metropolitana). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515373 - FESTIVAL RAÍZES DA COR REBECA VALQUIRIA ALBUQUERQUE DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.782.432-** Processo: 01400042649202514 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 495.084,15 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Raízes da Cor celebra as expressões culturais afro- amazônicas e indígenas, conectando tradição e contemporaneidade. O evento é um grande encontro de linguagens - música, dança, audiovisual, moda, gastronomia e saberes populares - que revelam as múltiplas tonalidades da nossa identidade e das lutas por reconhecimento, pertencimento e beleza das origens. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515378 - Eu Que Faço a Minha Roupa IZABELA CRISTINA ALVES CORDEIRO CNPJ/CPF: ***.281.166-** Processo: 01400042655202571 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 196.967,43 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa oferecer oficinas de artesanato, com ênfase na costura de roupasconfeccionadas a partir de retalhos, voltadas especificamente para mulheres egressas do sistemaprisional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515381 - Atividades culturais do Terreiro Vó Maria Redonda EDUARDO BEZERRA SEGURA CNPJ/CPF: ***.887.658-** Processo: 01400042660202584 Cidade: Tremembé - SP; Valor Aprovado: R$ 134.689,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Manutenção de Atividades Culturais do Terreiro Vó Maria Redonda" tem como objetivo promover a manutenção e ampliação das atividades culturais desenvolvidas pelo terreiro em Taubaté, no interior de SP, reconhecido espaço de transmissão de saberes tradicionais afro-brasileiros. Ao longo de 3 meses, serão realizadas aulas de dança cigana, curimba, atabaque, asalato, baralho cigano e artesanato (guias e padês), além de 1 festa cultural aberta ao público alusivas a entidades da umbanda, como Iemanjá, Ogum, Exu, Pretos Velhos, Cigana e Omulu com apresentação dos grupos participantes das oficinas.O projeto busca preservar e difundir o patrimônio imaterial das culturas de terreiro, promover o acesso gratuito à formação artística popular e fortalecer a valorização da identidade afro-brasileira no território, em consonância com os princípios do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515385 - Manutenção e Programação Se Essa Rua Fosse Minha - 2026 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA CNPJ/CPF: 07.212.454/0001-75 Processo: 01400042665202515 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.238.133,44 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a manutenção e ampliação da programação do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA (SER), por meio de oficinas gratuitas regulares de circo social, com turmas organizadas por faixa etária (8 a 11 anos e 12 a 29 anos), um curso intensivo de férias a jovens de 11 a 20 anos e uma capacitação para a equipe pedagógica, realizados no espaço "SE, Na Rua Alice", aberto à comunidade. A proposta utiliza a metodologia do circo social como ferramenta de desenvolvimento de habilidades socioemocionais, cidadania e acesso à cultura. Estão previstas bolsas de ajuda de custo para jovens em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515386 - PIRIBIER 2026 LABEC LABORATORIO DE ECONOMIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 36.176.661/0001-10 Processo: 01400042667202504 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.400.800,50 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O PIRIBIER (2026 - 18ª edição) será realizado de 04 a 07 de junho de 2026, em Pirenópolis (GO), com expectativa de 35 mil participantes. O evento reunirá 12 shows musicais, 25 cervejarias artesanais, 6 capacitações gastronômicas orientadas, 3 palestras e workshops educativos, 6 oficinas culturais gratuitas e uma exposição mista com artistas locais, dentre outras contrapartidas sociais. Com foco em sustentabilidade, acessibilidade e formação, além dos diversos benefícios a comunidade descritos do projeto, a presente proposta prevê a oferta de um dos dias de evento com atividades inteiramente gratuitas e voltada às contrapartidas sociais e à democratização do acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515392 - Talentos da Vila 2026 - Arte e cultura para todos GRUPO DE APOIO SOCIAL SOLIDARIEDADE - GASS CNPJ/CPF: 07.278.123/0001-38 Processo: 01400042673202553 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 530.457,18 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Talentos da Vila 2026 _ arte e cultura para todos propõe a realização de um programa de formação e criação artística voltado a crianças e jovens em vulnerabilidade social das comunidades do entorno do projeto GASS - Ação e Cidadania, na região Leste de Belo Horizonte. A iniciativa combina oficinas artísticas, montagem de espetáculo e ação formativa em escolas públicas, estimulando o protagonismo juvenil e a valorização da cultura popular brasileira.Durante dez meses, o projeto oferecerá oficinas de música, violão, percussão, capoeira, dança, grafite e artesanato, culminando na montagem e apresentação pública do espetáculo "Talentos da Vila 2026", com acesso gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515405 - CORES DO TERRITÓRIO EM DESENHOS DA MEMÓRIA INSTITUTO GRANDE SERTAO CNPJ/CPF: 03.638.206/0001-30 Processo: 01400042686202522 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 319.825,00 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe oficinas itinerantes de artes plásticas em Montes Claros (MG), utilizando pigmentos naturais extraídos dos solos dos biomas Cerrado e Caatinga e corantes vegetais locais (como urucum, jenipapo, carvão vegetal, folhas, cascas), para retratar cotidianos, memórias e afetos de crianças de escolas públicas, idosos institucionalizados e seus familiares. A iniciativa combina saberes ancestrais, ciência do solo, educação ambiental e arte comunitária, com foco em inclusão intergeracional, valorização do patrimônio natural e cultural da bacia do Rio São Francisco e práticas sustentáveis. A duração total é de 11 meses, com formação de oficineiros, execução de workshops e exposição comunitária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515414 - OFICINAS CANDEIAS CARIRI: ARTESÃS DA TRADIÇÃO INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19 Processo: 01400042697202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 398.681,25 Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo do Projeto Oficinas Candeias é ofertar oito oficinas que visam atender demandas por conteúdos feitas por artesãs do Cariri Cearense tais como oficinas de: elaboração de projetos culturais, marketing e divulgação de seus produtos, redes sociais, precificação, identidade visual, formatos de organização possíveis para o trabalho em rede, entre outros, capacitando-as em aspectos de seus trabalhos, após uma primeira etapa já realizada do Projeto em 2025. Além das Oficinas, será realizada exposição Cultural com possibilidade de intinerância, com os produtos gerados nas parcerias entre as artesãs e um catálogo cultural com conteúdos diversos a ser distribuído gratuitamente.A partir destes encontros e formações, serão estimuladas a formação de uma organização própria para a co- criação de produtos, ampliação das vendas de seus trabalhos e com isso a geração de renda, inclusão social, empoderamento e autonomia. O Candeias Cariri, está se constituindo em um espaço de encontros, compartilhamentos e aprendizados de mulheres artesãs do Cariri Cearense, com muitas possibilidades e potenciais de trocas e aprendizados contínuos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 837, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 15 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 17/12/2025