PORTARIA SEFIC/MINC Nº 837, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 15 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 17/12/2025

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515423 - RESTAURAÇÃO CASARÃO FOTOATIVA
ASSOCIACAO FOTOATIVA
CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30
Processo: 01400042708202554
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.471.284,35
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar obra de Restauração e Requalificação de sobrado histórico
Casarão Fotoativa, construído entre os séculos XIX e XX como parte do conjunto de
sobrados ecléticos, Tombado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1988, como parte
integrante do Centro Histórico de Belém, além de integrar área de entorno de bem
tombado pelo IPHAN e integrar o Inventário Nacional de Azulejaria Histórica, por
apresentar fachada revestida por azulejaria histórica. O prédio abriga a sede da Associação
Fotoativa que é um movimento coletivo com contribuições na história da fotografia da
Amazônia. Apesar dos esforços da Associação em manter a integridade do bem, o prédio
encontra-se em sérios riscos de sinistro estrutural, apresentando deslocamento do piso do
pavimento superior e podridão das pontas dos barrotes. Neste sentido, o projeto visa
salvaguardar a história, construtiva e funcional do prédio que é um verdadeiro símbolo de
ações educativas com a comunidade, artistas e estudiosos da fotografia.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2515258 - COPA EXPERIENCE 2026
ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ESPORTE, CIENCIA, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC
CNPJ/CPF: 04.764.724/0001-62
Processo: 01400042519202581
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 8.139.516,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Copa Experience 2026 é um projeto cultural que transforma o
período da Copa do Mundo da FIFA em uma grande celebração das expressões artísticas
e populares brasileiras. Realizado simultaneamente em Goiânia, no Shopping Passeio das
Águas, e em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, durante 40 dias, o evento integra
diferentes linguagens culturais em uma programação gratuita e aberta ao público. Serão
apresentados uma exposição imersiva sobre a cultura do futebol, transmissões dos jogos
em telões de alta definição com mediações artísticas, 12 shows musicais de artistas locais
e nacionais por cidade, feira gastronômica, oficinas formativas voltadas a jovens e
exposição temática sobre futebol e sociedade. Com expectativa de receber 250 mil pessoas
em 40 dias, o projeto une difusão cultural, acessibilidade, diversidade e fortalecimento da
economia criativa, ativando simbolicamente espaços urbanos de grande relevância.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515161 - História Presente em Movimento
INSTITUTO LIMA BARRETO PARA A MOBILIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF: 48.358.153/0001-31
Processo: 01400042409202510
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Aprovado: R$ 459.058,05
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do programa História Presente em
Movimento, que leva às escolas públicas do Rio de Janeiro um ciclo de oficinas histórico-
culturais e visitas pedagógicas a equipamentos culturais ao longo de um mês. O projeto
culmina na produção de um e-book e de uma cartilha de roteiro histórico-cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515208 - Raízes do Futuro - Juventudes e Cultura
ASSOCIACAO CIDADE ESCOLA APRENDIZ
CNPJ/CPF: 03.074.383/0001-30
Processo: 01400042461202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 743.242,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Futuro: Diálogos Culturais e Seminário Nacional
visa democratizar o acesso à cultura por meio da valorização das expressões artísticas e
culturais das juventudes brasileiras. A iniciativa identificará e registrará experiências
culturais regionais desenvolvidas por jovens, educadores e coletivos locais, compondo um
acervo gratuito e acessível de práticas inspiradoras que estimulam o engajamento juvenil
na criação cultural e na transformação social.As experiências mapeadas serão
sistematizadas em 10 narrativas culturais digitais, 5 webinários temáticos e 3 podcasts
formativos, que servirão de fio condutor para os debates do Seminário Nacional Raízes do
Futuro, evento híbrido realizado em São Paulo/SP e transmitido on-line. O encontro
reunirá artistas, educadores e gestores culturais para refletir sobre juventudes, cultura e
territórios. Todos os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente na plataforma
Educação e Território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515209 - ENCRESPOU: O cabelo como símbolo de identidade, orgulho e poder do povo negro
62.286.452 ISABELLA ISMILE SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: 62.286.452/0001-39
Processo: 01400042462202511
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 148.005,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto levará a 10 escolas públicas com palestras e oficinas
criativas que transformam o cabelo crespo em narrativa de empoderamento negro.
Escritoras e ilustradoras especializadas guiarão estudantes do fundamental séries finais (6º
ano ao 9º e EJA) e Ensino médio na descoberta de sua beleza ancestral através de
palestras afetivas e criação de personagens negros em histórias em quadrinhos. Cada
escola receberá atividades literárias e artísticas que materializam as leis 10.639/03 e
11.645/08, contribuindo com educadores e estudantes na construção de um imaginário
social antirracista. O projeto entrega como produtos murais temáticos, kits pedagógicos
para replicação do que foi ensinado e HQs e ilustrações produzidas em cada unidade
escolar, estimulando arte antirracista.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515210 - Programa Educativo Instituto Inclusartiz
INSTITUTO INCLUSARTIZ
CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78
Processo: 01400042463202565
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.548.005,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Programa Educativo do Instituto Inclusartiz propõe a continuidade
e ampliação das ações formativas e de mediação cultural realizadas pelo Instituto
Inclusartiz, na Praça da Harmonia, região portuária do Rio de Janeiro. Em diálogo com as
exposições e com o território, o projeto tem como eixo a formação gratuita em arte e
cultura, integrando oficinas, visitas mediadas, encontros públicos, mostras de processos e
eventos comunitários. Busca fortalecer a educação pela arte como prática de
transformação social e cidadania cultural, aproximando crianças, jovens, educadores e
moradores das linguagens artísticas contemporâneas e dos debates sobre sustentabilidade,
memória e identidade. Estruturado em cinco eixos - Visitas Mediadas, Experimentações
Livres, Inclusartiz nas Escolas, Conversas de Galeria e Cineartiz -, acessível e inclusiva.
Todas as atividades são gratuitas, priorizando a comunidade escolar e local, com material
pedagógico, registro audiovisual e relatório público de resultados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515211 - Tekoporã Futuro
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Processo: 01400042464202518
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 444.444,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Tekoporã Futuro é um projeto de qualificação profissional voltado
para jovens e adultos indígenas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento
pessoal e profissional de povos originários no estado do Rio de Janeiro. Serão realizados
cursos de fotografia e produção de vídeos, além de um curso de assistente administrativo,
com certificação do SESI e SENAI ao final das formações. Também será realizada uma
mostra cultural com os produtos produzidos pelos indígenas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515212 - Reciclarte - Arte e Cultura Sustentável
FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 30.022.197/0001-20
Processo: 01400042465202554
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 590.139,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Reciclarte _ Arte e Cultura Sustentável, proposto pela Fly
Educação e Cultura, visa realizar em Florianópolis três mutirões de coleta de resíduos em
praias, oficinas socioambientais em escolas públicas e oficinas de arte sustentável
utilizando materiais recicláveis. Ao longo de 12 meses, serão realizados 3 mutirões, 20
oficinas e a produção de cerca de 100 obras de arte confeccionadas com resíduos
coletados.Todas as ações serão gratuitas, acessíveis e abertas à comunidade, com impacto
direto envolvendo 1.200 participantes entre jovens, comunidade e turistas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515370 - Inclusão Vaa - Charitas
YULE SATURNINO MANSUR
CNPJ/CPF: ***.652.047-**
Processo: 01400042646202581
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 499.544,76
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Inclusão Va'a será realizado em Niterói, com o objetivo de
promover inclusão por meio de práticas gratuitas de canoa havaiana (Va'a). As atividades
serão voltadas especialmente para pessoas com deficiência, e acontecerão regularmente às
terças, quintas e sábados, na praia de Charitas, com remadas até Icaraí. Aos sábados, o
projeto realizará remadas coletivas abertas ao público, acompanhadas de oficinas
oceânicas, artísticas, apresentações musicais e mutirões de limpeza, integrando educação,
arte, saúde e meio ambiente. A infraestrutura será totalmente adaptada e contará com
tapetes esteira, cadeiras anfíbias e barcos de apoio. Em conjunto com a atuação de um
fisioterapeuta e um tradutor de Libras, o projeto visa garantir acessibilidade integral às
práticas canoeiras. O público-alvo são PCDs, crianças da rede municipal de ensino, idosos
e também pessoas com ansiedade, depressão entre outros grupos minoritários (que vivem
em Niterói, Rio de Janeiro e sua região metropolitana).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515373 - FESTIVAL RAÍZES DA COR
REBECA VALQUIRIA ALBUQUERQUE DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.782.432-**
Processo: 01400042649202514
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 495.084,15
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Raízes da Cor celebra as expressões culturais afro-
amazônicas e indígenas, conectando tradição e contemporaneidade. O evento é um grande
encontro de linguagens - música, dança, audiovisual, moda, gastronomia e saberes
populares - que revelam as múltiplas tonalidades da nossa identidade e das lutas por
reconhecimento, pertencimento e beleza das origens.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515378 - Eu Que Faço a Minha Roupa
IZABELA CRISTINA ALVES CORDEIRO
CNPJ/CPF: ***.281.166-**
Processo: 01400042655202571
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 196.967,43
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa oferecer oficinas de artesanato, com ênfase
na costura de roupasconfeccionadas a partir de retalhos, voltadas especificamente para
mulheres egressas do sistemaprisional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515381 - Atividades culturais do Terreiro Vó Maria Redonda
EDUARDO BEZERRA SEGURA
CNPJ/CPF: ***.887.658-**
Processo: 01400042660202584
Cidade: Tremembé - SP;
Valor Aprovado: R$ 134.689,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Manutenção de Atividades Culturais do Terreiro Vó Maria
Redonda" tem como objetivo promover a manutenção e ampliação das atividades culturais
desenvolvidas pelo terreiro em Taubaté, no interior de SP, reconhecido espaço de
transmissão de saberes tradicionais afro-brasileiros. Ao longo de 3 meses, serão realizadas
aulas de dança cigana, curimba, atabaque, asalato, baralho cigano e artesanato (guias e
padês), além de 1 festa cultural aberta ao público alusivas a entidades da umbanda, como
Iemanjá, Ogum, Exu, Pretos Velhos, Cigana e Omulu com apresentação dos grupos
participantes das oficinas.O projeto busca preservar e difundir o patrimônio imaterial das
culturas de terreiro, promover o acesso gratuito à formação artística popular e fortalecer
a valorização da identidade afro-brasileira no território, em consonância com os princípios
do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515385 - Manutenção e Programação Se Essa Rua Fosse Minha - 2026
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA
CNPJ/CPF: 07.212.454/0001-75
Processo: 01400042665202515
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.238.133,44
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a manutenção e ampliação da programação do CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA (SER), por meio de oficinas gratuitas
regulares de circo social, com turmas organizadas por faixa etária (8 a 11 anos e 12 a 29 anos), um
curso intensivo de férias a jovens de 11 a 20 anos e uma capacitação para a equipe pedagógica,
realizados no espaço "SE, Na Rua Alice", aberto à comunidade. A proposta utiliza a metodologia do
circo social como ferramenta de desenvolvimento de habilidades socioemocionais, cidadania e acesso
à cultura. Estão previstas bolsas de ajuda de custo para jovens em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515386 - PIRIBIER 2026
LABEC LABORATORIO DE ECONOMIA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 36.176.661/0001-10
Processo: 01400042667202504
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.400.800,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O PIRIBIER (2026 - 18ª edição) será realizado de 04 a 07 de junho de 2026, em
Pirenópolis (GO), com expectativa de 35 mil participantes. O evento reunirá 12 shows musicais, 25
cervejarias artesanais, 6 capacitações gastronômicas orientadas, 3 palestras e workshops educativos, 6
oficinas culturais gratuitas e uma exposição mista com artistas locais, dentre outras contrapartidas sociais.
Com foco em sustentabilidade, acessibilidade e formação, além dos diversos benefícios a comunidade
descritos do projeto, a presente proposta prevê a oferta de um dos dias de evento com atividades
inteiramente gratuitas e voltada às contrapartidas sociais e à democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515392 - Talentos da Vila 2026 - Arte e cultura para todos
GRUPO DE APOIO SOCIAL SOLIDARIEDADE - GASS
CNPJ/CPF: 07.278.123/0001-38
Processo: 01400042673202553
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 530.457,18
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Talentos da Vila 2026 _ arte e cultura para todos propõe a
realização de um programa de formação e criação artística voltado a crianças e jovens em
vulnerabilidade social das comunidades do entorno do projeto GASS - Ação e Cidadania, na
região Leste de Belo Horizonte. A iniciativa combina oficinas artísticas, montagem de
espetáculo e ação formativa em escolas públicas, estimulando o protagonismo juvenil e a
valorização da cultura popular brasileira.Durante dez meses, o projeto oferecerá oficinas de
música, violão, percussão, capoeira, dança, grafite e artesanato, culminando na montagem
e apresentação pública do espetáculo "Talentos da Vila 2026", com acesso gratuito.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515405 - CORES DO TERRITÓRIO EM DESENHOS DA MEMÓRIA
INSTITUTO GRANDE SERTAO
CNPJ/CPF: 03.638.206/0001-30
Processo: 01400042686202522
Cidade: Montes Claros - MG;
Valor Aprovado: R$ 319.825,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe oficinas itinerantes de artes plásticas em Montes Claros
(MG), utilizando pigmentos naturais extraídos dos solos dos biomas Cerrado e Caatinga e
corantes vegetais locais (como urucum, jenipapo, carvão vegetal, folhas, cascas), para retratar
cotidianos, memórias e afetos de crianças de escolas públicas, idosos institucionalizados e
seus familiares. A iniciativa combina saberes ancestrais, ciência do solo, educação ambiental
e arte comunitária, com foco em inclusão intergeracional, valorização do patrimônio natural
e cultural da bacia do Rio São Francisco e práticas sustentáveis. A duração total é de 11
meses, com formação de oficineiros, execução de workshops e exposição comunitária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515414 - OFICINAS CANDEIAS CARIRI: ARTESÃS DA TRADIÇÃO
INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE
CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19
Processo: 01400042697202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 398.681,25
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo do Projeto Oficinas Candeias é ofertar oito oficinas que visam
atender demandas por conteúdos feitas por artesãs do Cariri Cearense tais como oficinas de:
elaboração de projetos culturais, marketing e divulgação de seus produtos, redes sociais,
precificação, identidade visual, formatos de organização possíveis para o trabalho em rede,
entre outros, capacitando-as em aspectos de seus trabalhos, após uma primeira etapa já
realizada do Projeto em 2025. Além das Oficinas, será realizada exposição Cultural com
possibilidade de intinerância, com os produtos gerados nas parcerias entre as artesãs e um
catálogo cultural com conteúdos diversos a ser distribuído gratuitamente.A partir destes
encontros e formações, serão estimuladas a formação de uma organização própria para a co-
criação de produtos, ampliação das vendas de seus trabalhos e com isso a geração de renda,
inclusão social, empoderamento e autonomia. O Candeias Cariri, está se constituindo em um
espaço de encontros, compartilhamentos e aprendizados de mulheres artesãs do Cariri
Cearense, com muitas possibilidades e potenciais de trocas e aprendizados contínuos.