ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (Empate) .SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA .HABILITADA . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO BARÉ LTDA .HABILITADA . .3° Lugar .FUNDAÇÃO BOAS NOVAS .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato. .nº 333/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.008492/2020-11 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 20.862, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/12/2025