ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .DF .BRASILIA .FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL .12116247000125070 .41100013 .23.688,00 .23.688,00 .10302511885350001 . .PB .PAULISTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11247833000125003 .12830004 .157.370,00 .157.370,00 .10302511885350025 . .PE .TIMBAUBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBAUBA .11360884000125009 .44090003 .1.000.094,00 .1.000.094,00 .10302511885350026 . .TOTAL .3 PROPOSTAS . .1.181.152,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.431, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/12/2025