PORTARIA Nº 6.019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 6.019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD AQIL SAMHAN - V519043-I, natural do Iêmen, nascido(a) em 20 de
fevereiro de 1984, filho(a) de Aqil Mostafa Samhan e de Kayan Ghossoue Al Haj, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0658415/2025);
MARCELO MARIO VEGA RODRIGUEZ - W117621-Y, natural do Uruguai, nascido
em 23 de dezembro de 1971, filho de Dilia Adela Rodrigues de Vega e de Artigas Mario
Vega Corrales, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0647346/2025);
MOUSSA JABER - V623258-E, natural do Líbano, nascido em 17 de dezembro de
1980, filho de Mohamad Jaber e de Mariam Melhem, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo 235881.0670097/2025);
RUDY MARIO GONZALEZ CAMPELO - V501096-6, natural do Uruguai, nascido(a)
em 21 de maio de 1969, filho(a) de Adair Gonzalez e de Eva Da Graca Campelo, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0659908/2025) e
ZAKIE CHALHOUB - V693243-M, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de
1964, filha de Salman Chalhoub e de Fatima Yussef Chit, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0674524/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY