CONSULTA PÚBLICA Nº 1.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processo nº: 25351.907256/2019-17
Assunto: Proposta de revisão dos requisitos higiênico-sanitários e de boas
práticas de fabricação para estabelecimentos produtores ou fabricantes de alimentos
Agenda Regulatória 2024-2025: 4.12 - Boas Práticas de Fabricação (BPF) para
estabelecimentos industrializadores de alimentos
Área responsável: GIASC/GGFIS
Diretor Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 239, de 16-12-2025, Seção 1, pág. 185, com
incorreção no original.
RETIFICAÇÃO
Nas CONSULTAS PÚBLICAS Nºs 1.362 a 1.368, publicadas no DOU de
16/12/2025, Seção 1, pág. 184 a 186, aponham-se por terem sido omitidos, os títulos:
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
(p/codou)
RETIFICAÇÃO
Na Consulta Pública nº 1.361, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU
nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 186,
Onde se lê:
"Art. 2º A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da
Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do
preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: [INSERIR LINK
DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO]."
Leia-se:
"Art. 2º A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da
Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do
preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no
endereço:https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/265198?lang=pt-BR."
RETIFICAÇÃO
Na Consulta Pública nº 1.362, de 11 de dezembro de 2025, publicada no
DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 184,
Onde se lê:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO]."
Leia-se:
"Art.2º ...............................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/691324?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.363, de 11 de dezembro de 2025, publicada no
DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 184,
Onde se lê:
"Art.2º .................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO]."
Leia-se:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/561368?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.364, de 11 de dezembro de 2025, publicada no
DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 184,
Onde se lê:
"Art.2º .................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO]."
Leia-se:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/677939?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.365, de 11 de dezembro de 2025, publicada no
DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 185,
Onde se lê:
"Art.2º ...............................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO]."
Leia-se:
"Art.2º .................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
https: //pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/352523?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.367, de 11 de dezembro de 2025, publicada no
DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 185,
Onde se lê:
"Art.2º .................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO]."
Leia-se:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/928252?lang=pt-BR"
Na Consulta Pública nº 1.368, de 11 de dezembro de 2025, publicada no
DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 185,
Onde se lê:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
[INSERIR LINK DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO]."
Leia-se:
"Art.2º ................................................................................................................
As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por
meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço:
https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/966555?lang=pt-BR"