AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/12/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.210288/2025-33, resolve: autorizar a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS GÁVEA
S.A, CNPJ nº 00.853.071/0002-18, a operar a instalação de transportador-revendedor-
retalhista (TRR) localizada a Avenida Egídio Tomasi 215, Gávea, Jacinto Machado/SC,
88950-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:00:11,500; -
49:46:01,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 308, de 16 de maio de 2019.
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .2 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .3 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .4 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .5 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
. .6 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas