AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 789, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.206033/2021-42, resolve: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0223-68, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Benjamim Dagnoni 905, Itaipava (Rio do Meio), Itajaí/SC, 88316-100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:57:00,300; -48:42:31,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 15.756,10 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 339, de 27 de agosto de 2014, a Autorização SDL-ANP nº 364, de 4 de maio de 2015, e a Autorização SDL-ANP nº 455, de 14 de setembro de 2016. Integram a base compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ .Participação . . . . .(m³) .% . .IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. .Administradora .33.337.122/0223-68 .11.194,71 .71,05 . .RAÍZEN MIME Combustíveis S.A. .Administrada .01.799.935/0005-76 .4.561,39 .28,95 . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .101 .15,26 .15,67 .2.675,62 .II ou III .Vertical aéreo . .102 .15,26 .15,70 .2.675,58 .II ou III .Vertical aéreo . .103 .13,36 .10,79 .1.367,46 .II ou III .Vertical aéreo . .105 .13,36 .10,79 .1.365,22 .I, II ou III .Vertical aéreo . .106 .13,36 .10,76 .1.362,42 .I, II ou III .Vertical aéreo . .107 .7,63 .10,74 .443,51 .II ou III .Vertical aéreo . .108 .7,63 .10,81 .446,34 .IIIB .Vertical aéreo . .109 .13,36 .10,81 .1.366,34 .I, II ou III .Vertical aéreo . .110 .13,36 .10,80 .1.366,18 .I, II ou III .Vertical aéreo . .111 .15,26 .14,59 .2.687,43 .II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 789, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/12/2025
Empresas citadas
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. — CNPJ 33.337.122/0223-68