ATO Nº 19.297, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 19.297, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53542.003307/2025-68. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FLORESTA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.568.261/0001-
04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.401 - Processo nº 53542.003574/2025-35. Expede autorização a PTP PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ nº 53.651.476/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.422 - Processo nº 53542.003586/2025-60. Expede autorização a CEREAL OURO
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 48.701.450/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.424 - Processo nº 53542.003593/2025-61. Expede autorização a CEREAL OURO
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 48.701.450/0007-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.427 - Processo nº 53542.003594/2025-14. Expede autorização a CEREAL OURO
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 48.701.450/0008-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.428 - Processo nº 53542.003595/2025-51. Expede autorização a CEREAL OURO
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 48.701.450/0009-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.435 - Processo nº 53542.003647/2025-99. Expede autorização a MACIEL OLIVEIRA
HEITOR DE MENDONCA, CPF nº ***.399.339-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.440 - Processo nº 53542.003649/2025-88. Expede autorização a VLM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.864.855/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.441 - Processo nº 53542.003650/2025-11. Expede autorização a AGROMAT S.A.,
CNPJ nº 17.718.668/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.444 - Processo nº 53542.003655/2025-35. Expede autorização a HELIFLIGHT AVIACAO
LTDA, CNPJ nº 61.401.612/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente