ATO Nº 18.730, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.730, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.103107/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Chapadao Radiodifusao Ltda, CNPJ 01.775.843/0001-22, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Roque de
Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.036 - Processo nº 53500.099355/2025-30. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à SUPER SUL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INTERNET EIRELI -
ME, CNPJ nº 22.580.236/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Nº 19.039 - Processo nº 53508.004406/2025-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CNPJ nº 33.042.730/0017-71,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.164 - Processo nº 53115.032923/2025-66. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO PIACABUCUENSE DE COMUNICAÇÃO, CNPJ
49.763.665/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Piaçabuçu, estado de Alagoas.
Nº 19.215 - Processo nº 53500.104383/2025-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 19.216 - Processo nº 53500.104386/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE UNIAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.731.671/0001-95,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Branco/AC.
Nº 19.217 - Processo nº 53500.104421/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ
04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia/MA.
Nº 19.218 - Processo nº 53500.104422/2025-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ
04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Barreirinhas/MA.
Nº 19.219 - Processo nº 53500.104423/2025-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ
04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Cururupu/MA.
Nº 19.220 - Processo nº 53500.104424/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ
04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Humberto de Campos/MA.
Nº 19.221 - Processo nº 53500.104622/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRANDE ILHA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.749.776/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São
Sebastião da Boa Vista/PA.
Nº 19.222 - Processo nº 53500.105329/2025-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASCENTE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.374.730/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Mongaguá/SP.
Nº 19.223 - Processo nº 53500.105429/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ
01.709.972/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Parintins/AM.
Nº 19.224 - Processo nº 53500.105721/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA, CNPJ 09.997.776/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caruaru/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.266 - Processo nº 53500.106501/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM EDILBERTO DINKELBORG - FUNDED, CNPJ
02.409.651/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Oeiras/PI.
Nº 19.267 - Processo nº 53500.106613/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.250.764/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Fortaleza/CE.
Nº 19.268 - Processo nº 53500.106453/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA CASA DA PROVIDÊNCIA, CNPJ 05.043.512/0001-
59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Reriutaba/CE.
Nº 19.269 - Processo nº 53500.106541/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Pirâmide Musical Ltda, CNPJ 03.922.022/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.272 - Processo nº 53500.091171/2025-21. Expede autorização à UP NET PROVEDOR
LTDA, CNPJ/MF nº 30.711.114/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.273 - Processo nº 53500.091360/2025-02. Expede autorização à C. M. FERREIRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.503.624/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.274 - Processo nº 53500.090714/2025-93. Expede autorização à COMPACTA DIGITAL
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 18.784.976/0001-68, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.275 - Processo nº 53500.094468/2025-49. Expede autorização à BORA FYBER LTDA,
CNPJ/MF nº 62.109.511/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 19.277 - Processo nº 53500.051241/2025-17. Expede autorização à PLEX FIBRA
SERVICOS DE INTERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.906.222/0001-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.279 - Processo nº 53500.073300/2025-08. Expede autorização à LR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 18.764.890/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 19.280 - Processo nº 53500.072890/2025-43. Expede autorização à B12 TELEFONIA E
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.708.057/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.282 - Processo nº 53500.073874/2025-78.Expedir autorização à ALMEIDA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.492.499/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 19.284 - Processo nº 53500.066841/2025-71. Expede autorização à F M
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.773.610/0001-96, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.285 - Processo nº 53500.071307/2025-87. Expede autorização à RAPNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.937.650/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.287 - Processo nº 53500.083035/2025-68. Expede autorização à MODERNA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.855.735/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.289 - Processo nº 53500.067192/2025-26. Expede autorização à CAROLINE OLIVEIRA
BLUMETTI, CNPJ/MF nº 28.485.866/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.292 - Processo nº 53500.072230/2025-62. Expede autorização à XTEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.545.716/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.293 - Processo nº 53500.085404/2025-57. Expede autorização à J DE S MARTINS,
CNPJ/MF nº 41.158.511/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 19.295 - Processo nº 53500.060478/2025-81. Expede autorização à L F TELECOM
SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 51.054.761/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.296 - Processo nº 53500.086008/2025-47. Expede autorização à PROWIFI LTDA,
CNPJ/MF nº 30.833.190/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 19.300 - Processo nº 53500.074626/2025-44. Expede autorização à CLEBER LIMA DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 19.027.620/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.303 - Processo nº 53500.086929/2025-18. Expede autorização à VIPNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.143.263/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.309 - Processo nº 53500.056022/2025-16. Expede autorização à AIRTON JORGE DE
SOUSA LTDA, CNPJ/MF nº 11.645.718/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.310 - Processo nº 53500.031346/2025-41. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO EDUCADORA NOVA GERACAO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.189.765/0001-47, no município
de Nova Brasilândia/MT.
Nº 19.319 - Processo nº 53500.084819/2025-11. Expede autorização à LINK CONNECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.082.881/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.320 - Processo nº 53500.085597/2025-46. Expede autorização à RE9SUA INTERNET
SERVICOS DE TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 47.013.183/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.325 - Processo nº 53500.072806/2025-91. Expede autorização à SHOW NET
INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 33.980.157/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.328 - Processo nº 53500.091768/2025-76. Expede autorização à NILTON CONNECT
LTDA, CNPJ/MF nº 14.764.249/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.329 - Processo nº 53500.078510/2025-84. Expede autorização à R DE MORAIS LTDA,
CNPJ/MF nº 10.797.972/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 19.332 - Processo nº 53500.085389/2025-47. Expede autorização à UP FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.451.557/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.345 - Processo nº 53500.058169/2025-41. Expede autorização à M. N. DE ALMEIDA
LTDA, CNPJ/MF nº 17.600.102/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.348 - Processo nº 53500.090817/2025-53. Expede autorização à CONQUESTT
SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.480.017/0001-17,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.350 - Processo nº 53500.091034/2025-97. Expede autorização à TK TELECOM
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.694.846/0001-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.351 - Processo nº 53500.096005/2025-11. Expede autorização à INTER PARA LTDA,
CNPJ/MF nº 46.251.993/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 19.353 - Processo nº 53500.095727/2025-59. Expede autorização à RFAC MEDEIROS
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.001.634/0001-31, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.354 - Processo nº 53500.096015/2025-57. Expede autorização à LUCAS NATANAEL
BUENO DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 42.186.066/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.355 - Processo nº 53500.096021/2025-12. Expede autorização à ANDRE LUIS
BRUNGHELI NIERRI, CNPJ/MF nº 30.773.160/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.356 - Processo nº 53500.096023/2025-01. Expede autorização à UP BANDA LARGA
INTERNET E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF nº 44.063.985/0001-70, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.357 - Processo nº 53500.094067/2025-99. Expede autorização à NOVA
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.820.184/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.358 - Processo nº 53500.094045/2025-29. Expede autorização à EDIVALDO LEAO DE
AGUIAR FILHO, CNPJ/MF nº 39.646.429/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 19.359 - Processo nº 53500.096123/2025-20. Expede autorização à BYTEPLAY CONNECT
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.217.799/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.360 - Processo nº 53500.095770/2025-14. Expede autorização à NET & TEL
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.577.384/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.361 - Processo nº 53500.094722/2025-17. Expede autorização à YBOTECH SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.569.105/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.362 - Processo nº 53500.086780/2025-69. Expede autorização à THIAGO HOLANDA
CAVALCANTE LTDA, CNPJ/MF nº 44.388.869/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.363 - Processo nº 53500.084282/2025-81. Expede autorização à A. L. N. REIS
MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 29.388.486/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.364 - Processo nº 53500.083967/2025-19. Expede autorização à STARTNET
PROVEDOR JURUENA LTDA, CNPJ/MF nº 49.394.494/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.365 - Processo nº 53500.083630/2025-01. Expede autorização à ZN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.790.421/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 19.366 - Processo nº 53500.086861/2025-69. Expede autorização à NORTECH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.374.462/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.367 - Processo nº 53500.086873/2025-93. Expede autorização à JOSUE VEIGA DE
SOUZA, CNPJ/MF nº 30.610.274/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.369 - Processo nº 53500.077673/2025-40. Expede autorização à PRIXE DIGITAL -
COMUNICACAO INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF nº 20.136.034/0001-15, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.371 - Processo nº 53500.082379/2025-50. Expede autorização à INFORLINK
MUCAMBO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.232.032/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.372 - Processo nº 53500.082410/2025-52. Expede autorização à PREMIER NET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.272.102/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 19.373 - Processo nº 53500.086268/2025-12. Expede autorização à JUAREZ VICTOR
JUNIOR LTDA, CNPJ/MF nº 08.294.496/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.374 - Processo nº 53500.086087/2025-96. Expede autorização à TECNANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 39.834.719/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.375 - Processo nº 53500.083446/2025-53. Expede autorização à DANILO VIEIRA DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 18.716.667/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 19.376 - Processo nº 53500.082479/2025-86. Expede autorização à FELIPE FERREIRA DA
SILVA, CNPJ/MF nº 35.436.995/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 3118, de 21/03/2024, cujo extrato foi publicado no DOU de
03/04/2024, seção 1, página 6, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
PIRATININGA DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - ME, CNPJ 59.757.021/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São João da Boa Vista/SP, mediante a utilização da radiofrequência de 104.3 MHz,
correspondente ao canal 282, até a data de 23/10/2025, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
PIRATININGA DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - ME, CNPJ 59.757.021/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São João da Boa Vista/SP, mediante a utilização da radiofrequência de 104.3 MHz,
correspondente ao canal 282, até a data de 01/05/2034, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário.