ALVARÁ Nº 8.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/12/2025

ALVARÁ Nº 8.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861029/2025-39-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI:
18666837)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE