RESOLUÇÃO ANA Nº 265, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO
Classificação quanto ao Dano Potencial Associado - DPA para barragens de
acumulação de água reguladas e fiscalizadas pela ANA 1_MIDR_16_001
(*) Republicada por ter saído no DOU de 8-9-2025, Seção 1, página 73, com incorreção no
original.
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS
E SEGURANÇA DE BARRAGENS
ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE
BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da
Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e
considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de
2022, a Resolução CNRH nº 241, de 10/9/2024, e as Resoluções ANA nº 265, de 4/9/2025
e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao
Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:
Nº 75 - Eglantine Brasilina Scofield, Barragem Fazenda Liberdade, código SNISB 20808, em
fase de operação, município de Mucuri/BA.
Nº 76 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Barragem Massa d'Água #135627,
código SNISB 22484, em fase de operação, município de Inácio Martins/PR.
O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais
informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.
ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS