ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 17.545.561 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 7.618.444 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 7.618.444 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1052 7.618.444 .Operações Especiais 5116 00V0 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE 06 422 9.927.117 5116 00V0 0001 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE - Nacional 06 422 9.927.117 . . . .F .4- INV .1 .30 .0 .1052 9.927.117 .TOTAL - FISCAL 17.545.561 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.545.561 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 30.000.000.000 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 30.000.000.000 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 30.000.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1444 30.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 30.000.000.000 .TOTAL - GERAL 30.000.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.703.881 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 2.703.881 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 2.703.881 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3005 2.703.881 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.703.881 .TOTAL - GERAL 2.703.881 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 17.545.561 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 7.618.444 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 7.618.444 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 7.618.444 .Operações Especiais 5116 00V0 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE 06 422 9.927.117 5116 00V0 0001 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE - Nacional 06 422 9.927.117 . . . .F .4- INV .1 .30 .0 .1050 9.927.117 .TOTAL - FISCAL 17.545.561 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.545.561 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 30.000.000.000 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 30.000.000.000 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 30.000.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 30.000.000.000 .TOTAL - GERAL 30.000.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.703.881 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 2.703.881 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 2.703.881 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1005 2.703.881 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.703.881 .TOTAL - GERAL 2.703.881
PORTARIA SOF/MPO Nº 501, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 16/12/2025