ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248731 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.558.182/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 725.645,14 Valor total atual: R$ 1.265.164,49
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/12/2025