PORTARIA SEFIC/MINC Nº 832, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/12/2025

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514849 - Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens Móveis e Integrados da Igreja de
Nossa Senhora da Penha de França
BOLANHO ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURACAO LIMITADA
CNPJ/CPF: 50.641.992/0001-04
Processo: 01400042025202505
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.386.654,05
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França é umas igrejas
mais antigas da cidade de São Paulo. O Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens
Móveis e Integrados da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França pretende
desenvolver serviços de arquitetura, conservação e engenharia com o objetivo de prover o
bem tombado com toda a documentação técnica especializada para dirigir e orientar futura
obra de restauro. O objetivo é dotar a Igreja com todos os insumos técnicos: laudos
técnicos, serviços de projetos de conservação, restauro, engenharias dentro dos melhores
parâmetros e práticas das disciplinas de Restauro, Arquitetura e Engenharia e Conservação-
Restauração de Bens Móveis e Integrados.A Igreja Matriz da Nossa Senhora da Penha de
França é protegida por legislação municipal de tombamento pela RESOLUÇÃO Nº
13/CONPRESP/2018, a qual também define o polígono do Centro Histórico da Penha, o qual
corresponde à área que equivale àquela da Planta da Cidade de 1897.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514851 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos
Carajás - 2026
COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO
CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69
Processo: 01400042027202596
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.272.608,23
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar ao longo do ano de 2026,no Centro Mulheres de Barro, a
manutenção da Exposição "Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação
Patrimonial da Serra dos Carajás-Microrregião de Parauapebas". Serão realizadas ações
gratuitas de difusão, educação cultural para fomento de pesquisa, preservação e
formação de público para o patrimônio artístico, arqueológico e cultural da Serra dos
Carajás, abordando o histórico artístico-arqueológico, cultural e mineral da região, com
peças de artesanato cerâmico produzidas por mestras artesãs, com base em artefatos,
decoração e procedimentos milenares salvaguardados na microrregião de Parauapebas. O
projeto contará, também, com ações educativas de Educação Patrimonial: 1-iniciação as
artes visuais para crianças, 2- Artesania Cerâmica: modelagem de argila em torno para
jovens e adultos. Como contrapartida social o projeto realizará oficinas de artes Cênicas
de incentivo a Leitura para crianças (contação de historia)
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514853 - 400 ANOS DAS MISSÕES - MONUMENTOS HISTÓRICOS DE MEMÓRIA E
VALORIZAÇÃO CULTURAL
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Processo: 01400042030202518
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.213.049,20
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto pretende implantar 30 Monumentos Culturais em
Celebração ao Marco dos 400 Anos das Missões Jesuíticas-Guaranis no Rio Grande do Sul,
como forma de preservar o Patrimônio Material e Imaterial das Missões, cuja importância
histórica e cultural se resume significativamente na declaração da UNESCO, quando em
1983 declarou as Ruínas de São Miguel das Missões como Patrimônio Histórico e Cultural
da Humanidade. Essa certificação destaca o valor histórico e cultural da região, um
importante testemunho da organização social e das relações entre os povos guarani e os
missionários jesuítas. Os monumentos exercerão um papel importantíssimo após cada
inauguração, especialmente no que diz respeito ao objetivo intrínseco de reascender a
importância do Povo Guarani, especialmente, e se colocam como uma forma inequívoca
de preservar a história, dar visibilidade às causas indígenas e, principalmente, garantir
que as futuras gerações conheçam e preservem este imenso legado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514855 - Restauro da Villa Campo Largo
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE
PRESERVACAO - APIHIP
CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46
Processo: 01400042034202598
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 8.034.000,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ocasarão conhecido por Villa Campo Largo, datado da década de
1930 ,na cidade de Curitiba. Fruto das várias ações públicas, o maior número de
construções na cidade ocorre em 1929, ano que coincide com a construção do casarão
a ser restaurado. De acordo com o levantamento histórico, foram construídas inúmeras
"Villas" no Brasil inspiradas nos modelos europeus, incluindo a edificação de estudo deste
projeto- a Vila Campo Largo. O casarão é um dos poucos exemplares remanescentes que
preserva a memória dos desejos arquitetônicos da burguesia da década de 1920 -
provável razão pela qual se tornou uma UIP, podendo esse ser inclusive o seu valor
histórico-patrimonial para o município.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514856 - Restauros emergenciais: Santuário Basílica da Penha-RJ
V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA
CNPJ/CPF: 33.862.392/0001-57
Processo: 01400042037202521
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 14.722.359,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de restauros emergenciais para a Basílica Santuário
Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França, localizada no Bairro da
Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro e ações educativo-culturais. A igreja é tombada e
necessita de intervenções imediatas para preservação do patrimônio.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514857 - A CASA FAVORITA
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE
PRESERVACAO - APIHIP
CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46
Processo: 01400042040202545
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.267.548,42
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de Restauro localizado em ambiente de Interesse de
Preservação no Centro Histórico de Curitiba. O Imóvel integra o Eixo Histórico
Barão/Riachuelo, sítio histórico protegido por Decreto Municipal, além de possuir
considerável historicidade, por se tratar da Fabrica de Calçados Favoritatambém faz parte
do acervo cinematografico da capital do Estado do Paraná, devido a existencia do
histórico "Cine Scala"inicialmente teve uma programação selecionada, inaugurando com o
musical "Oliver", e houve até uma tentativa de implantar ali o Cinema I, apenas para
filmes de arte em 1974.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514858 - Restauração e Preservação das Fachadas do Palácio do Comércio - Sede
tombada da ACRJ
Associação Comercial do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00
Processo: 01400042042202534
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 19.710.055,30
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto é parte do Programa de Restauro do edifício sede
da ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, monumento tombadopelo Município
do Rio de Janeiro. Esse projeto tem por objeto a realização de obras de restauração e
conservação das fachadas do monumento tombado, bem como a realização de
levantamentos arquitetônicos, mapeamento e identificação de danos e especificações das
intervenções necessárias, tudo conformeprojeto submetido e aprovado pelo IRPH -
Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, órgão
tombador da edificação.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514859 - Hotel Park - Obras Emergenciais
INSTITUTO TRACO
CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27
Processo: 01400042043202589
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.982.854,18
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a execução de obras emergenciais de conservação
e segurança no Park Hotel, bem tombado de autoria de Lúcio Costa, incluindo ações de
contenção de umidade, descupinização e reparos estruturais pontuais, além da
elaboração dos projetos técnicos completos de restauração e adequação arquitetônica e
de instalações, garantindo a preservação e futura requalificação do imóvel.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514860 - Restauro Moinho Collet - Etapa 2
ASSOCIACAO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMAOS
CNPJ/CPF: 02.941.145/0001-12
Processo: 01400042044202523
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.047.568,33
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a execução da etapa de acessibilidade da obra de
restauro do Moinho Collet, bem tombado pelo município de Dois Irmãos (registro 018-
T/2015, Portaria nº 116/2003 e ficha de inventário nº 067). O Moinho, em sua
configuração atual, não dispõe de acessos adequados que permitam a visita aos
diferentes pavimentos, o que torna essa intervenção essencial para seu pleno uso. Essa
etapa, portanto, contempla a construção da torre de acesso, prevista no projeto de
restauro como solução que assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência ao
edifício histórico. Como ações complementares, estão previstas a visitação guiada ao
canteiro de obras (art. 47) e a criação de um livro de colorir, voltado à educação
patrimonial e à sensibilização de estudantes de escolas públicas para a valorização dos
bens históricos, com o Moinho Collet.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514861 - CONSERVAÇÃO DO FORTE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0003-37
Processo: 01400042045202578
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 550.971,75
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como propósito a preservação do monumento, a
otimização do funcionamento do Museu Náutico da Bahia nele instalado, e uma maior
acessibilidade para o público visitante portador de deficiência física, realizando as
seguintes atividades:- a conservação e manutenção das instalações do Forte de Santo
Antônio da Barra - Farol da Barra;- a implantação de um sistema de segurança para
proteção do monumento contra descargas elétricas ambientais;- a implantação de um
sistema de iluminação cênica mais econômico e eficiente para valorização do acervo em
exposição e dos detalhes arquitetônicos da fortificação; e - adequação das instalações
sanitárias destinadas aos visitantes com deficiência física.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514862 - Memórias
LEANDRO DAL FARRA TOPAL
CNPJ/CPF: ***.531.118-**
Processo: 01400042046202512
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Aprovado: R$ 495.396,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração do projeto arquitetônico de preservação
da Destilaria Central de Lençóis Paulista, patrimônio tombado, incluindo diagnóstico
técnico, diretrizes de restauro e estudo de viabilidade econômica, sem execução de
obras. Complementa-se com ações educativas, culturais e de registro de memória,
promovendo educação patrimonial e valorização da identidade local. O projeto será
entregue gratuitamente ao IPHAN e ao CONDEPHAAT-SP, garantindo preservação técnica
e democratização de acesso às culturas materiais e imateriais associadas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514863 - Projeto de Restauro e Conservação da Capela do Divino Espírito Santo -
Piracicaba/SP
INSTITUTO RESTAURO
CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78
Processo: 01400042047202567
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.448.338,25
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Capela do Divino Espírito Santo representa um marco histórico,
cultural e religioso essencial para Piracicaba. Sua conservação vai além da simples
manutenção, exigindo uma ação técnica planejada e responsável. O projeto proposto pelo
Instituto Restauro tem como objetivo garantir a segurança, legalidade e sustentabilidade
do edifício, por meio da elaboração de projetos integrados de restauro e conserto
emergencial do teto. Essa iniciativa busca assegurar que o patrimônio seja preservado
com excelência técnica, respeito às normas e compromisso com o futuro, tornando a
Capela um espaço seguro, acessível e duradouro para as próximas gerações.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514864 - Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro.
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400042048202510
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 16.965.096,04
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a restauração, conservação e destinação
cultural do imóvel histórico conhecido como Palacete Imperial da UFRJ, situado à Praça
da República, 22, no Centro do Rio de Janeiro. O edifício constitui exemplar da
arquitetura eclética do início do século XX, integrante da Área de Proteção do Ambiente
Cultural (APAC) e do Corredor Cultural do Centro do Rio de Janeiro, conforme legislação
municipal (Dec. 4.141/83, Leis 506/84 e 1.139/87). A degradação do imóvel, em curso
desde meados dos anos 2000, ameaça sua integridade estrutural e a segurança do
entorno, exigindo intervenção imediata. A reforma e restauração do Palacete têm por
objetivo viabilizar a criação do Observatório de História, Memória e Arte do Rio de
Janeiro, um conjunto cultural e acadêmico dedicado à pesquisa, ao ensino e à extensão
nas áreas de história, patrimônio, arte, cultura e inovação. O espaço abrigará laboratórios
e núcleos multidisciplinares e prevê o uso público e educativo do imóvel restaurado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514865 - CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA - 1ª ETAPA
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB
CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62
Processo: 01400042049202556
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.009.671,69
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a preservação de um dos principais marcos neogóticos
do Rio Grande do Sul, patrimônio inventariado do município. Construída entre 1938 e
1942, a Igreja representa a fé e a identidade da imigração italiana, reunindo valor
arquitetônico, artístico e comunitário. Nesta fase serão restauradas as fachadas laterais
(norte e sul) e a fachada frontal, execução da galeria de ventilação e a sacada da fachada
frontal. Paralelamente às obras, estão previstas ações culturais de grande impacto como
um espetáculo cênico inédito com artistas locais e uma projeção mapeada na fachada,
aproximando a comunidade do patrimônio. A iniciativa alia conservação arquitetônica e
inovação cultural, garantindo memória, pertencimento e acesso democrático à cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514866 - Casa de Reis e São Benedito - Centro de Música e Memória de Cairu
E-MIDIA COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.770.464/0001-75
Processo: 01400042051202525
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.544.812,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Casa de Reis e São Benedito é um projeto de restauro e
requalificação cultural que transforma um casarão histórico no centro de Cairu em um
equipamento multifuncional voltado à música, à memória e à inovação. O espaço
abrigará o Centro de Memória das Festas Populares, com acervo físico e digital sobre as
tradições locais; a sede da Filarmônica de Cairu, com salas de ensaio e formação musical;
e o Estúdio Casa de Reis, um moderno estúdio de gravação e sala de aula que também
se converte em palco para apresentações. Além das obras estruturais, o proposta
implantará uma programação educativa e cultural contínua. O projeto preserva o
patrimônio imaterial e arquitetônico, fortalece o pertencimento comunitário e impulsiona
a economia criativa local, tornando-se um polo de referência em cultura e música no
Baixo Sul da Bahia.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514867 - Restauração do Colégio Brasileiro de Altos Estudos UFRJ, antigo Hotel Sete de
Setembro - Legado do Bicentenário da Independência
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400042052202570
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 17.306.125,20
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar nova etapa de restauração do
antigo Hotel Sete de Setembro (Av. Rui Barbosa nº 762 - Rio de Janeiro-RJ), construído
para o Centenário da Independência do Brasil. Em 1973, passou a ser a Casa do
Estudante Universitário até 1995, quando sua posse retornou à Universidade Federal do
Rio de Janeiro em estado de grande deterioração. Em 2004, passou a ser a sede do
Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. O projeto prevê a utilização dos espaços para
as atividades científicas e culturais de ensino, pesquisa e extensão de iniciativa do Colégio
Brasileiro de Altos Estudos, perfeitamente compatíveis com o conjunto arquitetônico - um
legado do Bicentenário da Independência à população.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514868 - Catedral da Sé de São Paulo - Programa de Conservação e Manutenção
2026
INSTITUTO TRACO
CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27
Processo: 01400042053202514
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 23.775.821,67
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Conservação e manutenção preventiva da Catedral da Sé (São
Paulo/SP), com revisão de coberturas e impermeabilizações; limpeza e recomposição de
fachadas; conservação de vitrais e pisos históricos; e adequações das instalações elétricas
e dos sistemas de segurança. O projeto preserva a integridade física e funcional do
monumento e assegura seu uso seguro e contínuo pelo público.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514869 - Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural e Atividades
Educativas em Belo Vale/MG
FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Processo: 01400042056202558
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 869.997,79
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural
e Atividades Educativas em Belo Vale/MG tem como objetivo consolidar a Fazenda Boa
Esperança, em Belo Vale/MG, como um centro de interpretação dedicado à preservação
e valorização do patrimônio cultural. A iniciativa visa fortalecer o vínculo da comunidade
com sua história, promover ações educativas e culturais contínuas, estimular o
desenvolvimento sociocultural e turístico da região e difundir conhecimentos sobre
memória e identidade locais. Tombada em níveis federal e estadual, datada do século
XVIII, a Fazenda destaca-se pelo conjunto arquitetônico, paisagístico e pela capela em
estilo rococó. Atualmente, não possui atividades em andamento, mas permanece aberta
a visitas espontâneas. O projeto dá continuidade às experiências anteriores, como
"Fazenda Boa Esperança: Redescobrindo os Sentidos" (PRONAC 201057) e o Termo de
Parceria nº 50/2020 (IEPHA-MG/APPA), reafirmando sua relevância social e cultural e sua
vocação como referência regional em educação patrimonial, memória e cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514870 - Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Ferroviária do Noroeste do
Paraná Área Cultural
INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO
CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56
Processo: 01400042057202501
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 328.345,45
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Ferroviária
do Noroeste do Paraná" tem como objetivo realizar o levantamento, registro e
diagnóstico do patrimônio cultural material e imaterial nos municípios de Paiçandu, Terra
Boa, Jussara, Cianorte e Doutor Camargo, com ênfase na paisagem ferroviária e nos
remanescentes históricos do trecho entre Maringá e Cianorte. A iniciativa busca
identificar, valorizar e difundir os bens culturais e as práticas sociais que constituem a
memória e a identidade local, abrangendo o patrimônio edificado, as manifestações
culturais, os saberes e fazeres tradicionais, as festas e as referências simbólicas
relacionadas à ferrovia e à ocupação do território. As atividades serão conduzidas por
equipe multidisciplinar conforme as diretrizes do IPHAN/IFA e os princípios da Nova
Museologia, resultando em relatório técnico, banco de dados fotográfico e audiovisual e
publicação digital gratuita para os municípios participantes.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514872 - Ações de preservação e divulgação do Fundo do Arquiteto Severiano Mario
Porto do Acervo sob a guarda do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400042062202513
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.285.590,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe ações de documentação, digitalização e
disponibilização pública de aproximadamente 30.000 documentos do Fundo Severiano
Mario Porto, sob a guarda do NPD da FAU UFRJ. Os documentos serão tratados,
identificados, catalogados, digitalizados e inseridos na plataforma AtoM (Access to
Memory), adotada pela UFRJ. Como medida de acessibilidade de conteúdo, serão
produzidas audiodescrições, garantindo o acesso inclusivo à memória arquitetônica
brasileira.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514873 - Reforma Museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400042063202550
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.948.134,22
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à execução da reforma museográfica do Museu-Casa
de Rui Barbosa, com foco na modernização expográfica, acessibilidade e preservação do
acervo museológico, arqueológico e arquitetônico sob tutela da Fundação Casa de Rui
Barbosa. A Casa de Rui Barbosa, onde funciona o Museu-Casa de Rui Barbosa foi
tombada em 11 de maio de 1938, pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional _ Sphan, por meio de inscrição no Livro Histórico (inscrição nº 32) e no Livro
de Belas-Artes (inscrição nº 52), conforme procedimento definido pela legislação que
institui a proteção patrimonial (Decreto-Lei nº 25, 30/11/1937).As ações que envolvem o
projeto incluem atualização da comunicação visual, adequação dos espaços às normas de
acessibilidade e implantação de soluções expográficas contemporâneas que valorizem a
experiência do visitante e a integridade patrimonial do museu.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514875 - LIVRO DO PADRE ROMULO
ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27
Processo: 01400042066202593
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 316.305,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O livro comemorativo apresenta a trajetória histórica, cultural e
institucional do Padre Rômulo e sua relevância para a comunidade, destacando fatos
marcantes, registros fotográficos, depoimentos e memória social. Com abordagem
acessível, a publicação documenta histórias, projetos, personagens e celebrações que
compõem o universo comunitário, contribuindo para a preservação da identidade
local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514876 - Patrimônio Educativo: conservação preventiva do acervo do Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) de plantas arquitetônicas de
edifícios escolares (Paraná, 1926-1980)
CONFRARIA DAS CIDADES - DEFESA CIVIL DO PATRIMONIO HISTORICO
CNPJ/CPF: 33.418.910/0001-48
Processo: 01400042068202582
Cidade: Curitiba - PR;