ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514849 - Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora da Penha de França BOLANHO ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURACAO LIMITADA CNPJ/CPF: 50.641.992/0001-04 Processo: 01400042025202505 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.386.654,05 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França é umas igrejas mais antigas da cidade de São Paulo. O Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens Móveis e Integrados da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França pretende desenvolver serviços de arquitetura, conservação e engenharia com o objetivo de prover o bem tombado com toda a documentação técnica especializada para dirigir e orientar futura obra de restauro. O objetivo é dotar a Igreja com todos os insumos técnicos: laudos técnicos, serviços de projetos de conservação, restauro, engenharias dentro dos melhores parâmetros e práticas das disciplinas de Restauro, Arquitetura e Engenharia e Conservação- Restauração de Bens Móveis e Integrados.A Igreja Matriz da Nossa Senhora da Penha de França é protegida por legislação municipal de tombamento pela RESOLUÇÃO Nº 13/CONPRESP/2018, a qual também define o polígono do Centro Histórico da Penha, o qual corresponde à área que equivale àquela da Planta da Cidade de 1897. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514851 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2026 COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69 Processo: 01400042027202596 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 1.272.608,23 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar ao longo do ano de 2026,no Centro Mulheres de Barro, a manutenção da Exposição "Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás-Microrregião de Parauapebas". Serão realizadas ações gratuitas de difusão, educação cultural para fomento de pesquisa, preservação e formação de público para o patrimônio artístico, arqueológico e cultural da Serra dos Carajás, abordando o histórico artístico-arqueológico, cultural e mineral da região, com peças de artesanato cerâmico produzidas por mestras artesãs, com base em artefatos, decoração e procedimentos milenares salvaguardados na microrregião de Parauapebas. O projeto contará, também, com ações educativas de Educação Patrimonial: 1-iniciação as artes visuais para crianças, 2- Artesania Cerâmica: modelagem de argila em torno para jovens e adultos. Como contrapartida social o projeto realizará oficinas de artes Cênicas de incentivo a Leitura para crianças (contação de historia) ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514853 - 400 ANOS DAS MISSÕES - MONUMENTOS HISTÓRICOS DE MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO CULTURAL FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Processo: 01400042030202518 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 3.213.049,20 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende implantar 30 Monumentos Culturais em Celebração ao Marco dos 400 Anos das Missões Jesuíticas-Guaranis no Rio Grande do Sul, como forma de preservar o Patrimônio Material e Imaterial das Missões, cuja importância histórica e cultural se resume significativamente na declaração da UNESCO, quando em 1983 declarou as Ruínas de São Miguel das Missões como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Essa certificação destaca o valor histórico e cultural da região, um importante testemunho da organização social e das relações entre os povos guarani e os missionários jesuítas. Os monumentos exercerão um papel importantíssimo após cada inauguração, especialmente no que diz respeito ao objetivo intrínseco de reascender a importância do Povo Guarani, especialmente, e se colocam como uma forma inequívoca de preservar a história, dar visibilidade às causas indígenas e, principalmente, garantir que as futuras gerações conheçam e preservem este imenso legado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514855 - Restauro da Villa Campo Largo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Processo: 01400042034202598 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 8.034.000,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ocasarão conhecido por Villa Campo Largo, datado da década de 1930 ,na cidade de Curitiba. Fruto das várias ações públicas, o maior número de construções na cidade ocorre em 1929, ano que coincide com a construção do casarão a ser restaurado. De acordo com o levantamento histórico, foram construídas inúmeras "Villas" no Brasil inspiradas nos modelos europeus, incluindo a edificação de estudo deste projeto- a Vila Campo Largo. O casarão é um dos poucos exemplares remanescentes que preserva a memória dos desejos arquitetônicos da burguesia da década de 1920 - provável razão pela qual se tornou uma UIP, podendo esse ser inclusive o seu valor histórico-patrimonial para o município. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514856 - Restauros emergenciais: Santuário Basílica da Penha-RJ V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA CNPJ/CPF: 33.862.392/0001-57 Processo: 01400042037202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.722.359,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de restauros emergenciais para a Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França, localizada no Bairro da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro e ações educativo-culturais. A igreja é tombada e necessita de intervenções imediatas para preservação do patrimônio. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514857 - A CASA FAVORITA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Processo: 01400042040202545 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.267.548,42 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de Restauro localizado em ambiente de Interesse de Preservação no Centro Histórico de Curitiba. O Imóvel integra o Eixo Histórico Barão/Riachuelo, sítio histórico protegido por Decreto Municipal, além de possuir considerável historicidade, por se tratar da Fabrica de Calçados Favoritatambém faz parte do acervo cinematografico da capital do Estado do Paraná, devido a existencia do histórico "Cine Scala"inicialmente teve uma programação selecionada, inaugurando com o musical "Oliver", e houve até uma tentativa de implantar ali o Cinema I, apenas para filmes de arte em 1974. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514858 - Restauração e Preservação das Fachadas do Palácio do Comércio - Sede tombada da ACRJ Associação Comercial do Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00 Processo: 01400042042202534 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 19.710.055,30 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto é parte do Programa de Restauro do edifício sede da ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, monumento tombadopelo Município do Rio de Janeiro. Esse projeto tem por objeto a realização de obras de restauração e conservação das fachadas do monumento tombado, bem como a realização de levantamentos arquitetônicos, mapeamento e identificação de danos e especificações das intervenções necessárias, tudo conformeprojeto submetido e aprovado pelo IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, órgão tombador da edificação. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514859 - Hotel Park - Obras Emergenciais INSTITUTO TRACO CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27 Processo: 01400042043202589 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.982.854,18 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a execução de obras emergenciais de conservação e segurança no Park Hotel, bem tombado de autoria de Lúcio Costa, incluindo ações de contenção de umidade, descupinização e reparos estruturais pontuais, além da elaboração dos projetos técnicos completos de restauração e adequação arquitetônica e de instalações, garantindo a preservação e futura requalificação do imóvel. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514860 - Restauro Moinho Collet - Etapa 2 ASSOCIACAO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMAOS CNPJ/CPF: 02.941.145/0001-12 Processo: 01400042044202523 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Aprovado: R$ 1.047.568,33 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a execução da etapa de acessibilidade da obra de restauro do Moinho Collet, bem tombado pelo município de Dois Irmãos (registro 018- T/2015, Portaria nº 116/2003 e ficha de inventário nº 067). O Moinho, em sua configuração atual, não dispõe de acessos adequados que permitam a visita aos diferentes pavimentos, o que torna essa intervenção essencial para seu pleno uso. Essa etapa, portanto, contempla a construção da torre de acesso, prevista no projeto de restauro como solução que assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência ao edifício histórico. Como ações complementares, estão previstas a visitação guiada ao canteiro de obras (art. 47) e a criação de um livro de colorir, voltado à educação patrimonial e à sensibilização de estudantes de escolas públicas para a valorização dos bens históricos, com o Moinho Collet. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514861 - CONSERVAÇÃO DO FORTE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0003-37 Processo: 01400042045202578 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 550.971,75 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como propósito a preservação do monumento, a otimização do funcionamento do Museu Náutico da Bahia nele instalado, e uma maior acessibilidade para o público visitante portador de deficiência física, realizando as seguintes atividades:- a conservação e manutenção das instalações do Forte de Santo Antônio da Barra - Farol da Barra;- a implantação de um sistema de segurança para proteção do monumento contra descargas elétricas ambientais;- a implantação de um sistema de iluminação cênica mais econômico e eficiente para valorização do acervo em exposição e dos detalhes arquitetônicos da fortificação; e - adequação das instalações sanitárias destinadas aos visitantes com deficiência física. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514862 - Memórias LEANDRO DAL FARRA TOPAL CNPJ/CPF: ***.531.118-** Processo: 01400042046202512 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 495.396,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração do projeto arquitetônico de preservação da Destilaria Central de Lençóis Paulista, patrimônio tombado, incluindo diagnóstico técnico, diretrizes de restauro e estudo de viabilidade econômica, sem execução de obras. Complementa-se com ações educativas, culturais e de registro de memória, promovendo educação patrimonial e valorização da identidade local. O projeto será entregue gratuitamente ao IPHAN e ao CONDEPHAAT-SP, garantindo preservação técnica e democratização de acesso às culturas materiais e imateriais associadas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514863 - Projeto de Restauro e Conservação da Capela do Divino Espírito Santo - Piracicaba/SP INSTITUTO RESTAURO CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78 Processo: 01400042047202567 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.448.338,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Capela do Divino Espírito Santo representa um marco histórico, cultural e religioso essencial para Piracicaba. Sua conservação vai além da simples manutenção, exigindo uma ação técnica planejada e responsável. O projeto proposto pelo Instituto Restauro tem como objetivo garantir a segurança, legalidade e sustentabilidade do edifício, por meio da elaboração de projetos integrados de restauro e conserto emergencial do teto. Essa iniciativa busca assegurar que o patrimônio seja preservado com excelência técnica, respeito às normas e compromisso com o futuro, tornando a Capela um espaço seguro, acessível e duradouro para as próximas gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514864 - Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro. FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400042048202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 16.965.096,04 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a restauração, conservação e destinação cultural do imóvel histórico conhecido como Palacete Imperial da UFRJ, situado à Praça da República, 22, no Centro do Rio de Janeiro. O edifício constitui exemplar da arquitetura eclética do início do século XX, integrante da Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) e do Corredor Cultural do Centro do Rio de Janeiro, conforme legislação municipal (Dec. 4.141/83, Leis 506/84 e 1.139/87). A degradação do imóvel, em curso desde meados dos anos 2000, ameaça sua integridade estrutural e a segurança do entorno, exigindo intervenção imediata. A reforma e restauração do Palacete têm por objetivo viabilizar a criação do Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro, um conjunto cultural e acadêmico dedicado à pesquisa, ao ensino e à extensão nas áreas de história, patrimônio, arte, cultura e inovação. O espaço abrigará laboratórios e núcleos multidisciplinares e prevê o uso público e educativo do imóvel restaurado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514865 - CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA - 1ª ETAPA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62 Processo: 01400042049202556 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 3.009.671,69 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a preservação de um dos principais marcos neogóticos do Rio Grande do Sul, patrimônio inventariado do município. Construída entre 1938 e 1942, a Igreja representa a fé e a identidade da imigração italiana, reunindo valor arquitetônico, artístico e comunitário. Nesta fase serão restauradas as fachadas laterais (norte e sul) e a fachada frontal, execução da galeria de ventilação e a sacada da fachada frontal. Paralelamente às obras, estão previstas ações culturais de grande impacto como um espetáculo cênico inédito com artistas locais e uma projeção mapeada na fachada, aproximando a comunidade do patrimônio. A iniciativa alia conservação arquitetônica e inovação cultural, garantindo memória, pertencimento e acesso democrático à cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514866 - Casa de Reis e São Benedito - Centro de Música e Memória de Cairu E-MIDIA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 03.770.464/0001-75 Processo: 01400042051202525 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.544.812,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Casa de Reis e São Benedito é um projeto de restauro e requalificação cultural que transforma um casarão histórico no centro de Cairu em um equipamento multifuncional voltado à música, à memória e à inovação. O espaço abrigará o Centro de Memória das Festas Populares, com acervo físico e digital sobre as tradições locais; a sede da Filarmônica de Cairu, com salas de ensaio e formação musical; e o Estúdio Casa de Reis, um moderno estúdio de gravação e sala de aula que também se converte em palco para apresentações. Além das obras estruturais, o proposta implantará uma programação educativa e cultural contínua. O projeto preserva o patrimônio imaterial e arquitetônico, fortalece o pertencimento comunitário e impulsiona a economia criativa local, tornando-se um polo de referência em cultura e música no Baixo Sul da Bahia. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514867 - Restauração do Colégio Brasileiro de Altos Estudos UFRJ, antigo Hotel Sete de Setembro - Legado do Bicentenário da Independência FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400042052202570 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 17.306.125,20 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar nova etapa de restauração do antigo Hotel Sete de Setembro (Av. Rui Barbosa nº 762 - Rio de Janeiro-RJ), construído para o Centenário da Independência do Brasil. Em 1973, passou a ser a Casa do Estudante Universitário até 1995, quando sua posse retornou à Universidade Federal do Rio de Janeiro em estado de grande deterioração. Em 2004, passou a ser a sede do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. O projeto prevê a utilização dos espaços para as atividades científicas e culturais de ensino, pesquisa e extensão de iniciativa do Colégio Brasileiro de Altos Estudos, perfeitamente compatíveis com o conjunto arquitetônico - um legado do Bicentenário da Independência à população. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514868 - Catedral da Sé de São Paulo - Programa de Conservação e Manutenção 2026 INSTITUTO TRACO CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27 Processo: 01400042053202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 23.775.821,67 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Conservação e manutenção preventiva da Catedral da Sé (São Paulo/SP), com revisão de coberturas e impermeabilizações; limpeza e recomposição de fachadas; conservação de vitrais e pisos históricos; e adequações das instalações elétricas e dos sistemas de segurança. O projeto preserva a integridade física e funcional do monumento e assegura seu uso seguro e contínuo pelo público. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514869 - Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural e Atividades Educativas em Belo Vale/MG FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Processo: 01400042056202558 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 869.997,79 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural e Atividades Educativas em Belo Vale/MG tem como objetivo consolidar a Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale/MG, como um centro de interpretação dedicado à preservação e valorização do patrimônio cultural. A iniciativa visa fortalecer o vínculo da comunidade com sua história, promover ações educativas e culturais contínuas, estimular o desenvolvimento sociocultural e turístico da região e difundir conhecimentos sobre memória e identidade locais. Tombada em níveis federal e estadual, datada do século XVIII, a Fazenda destaca-se pelo conjunto arquitetônico, paisagístico e pela capela em estilo rococó. Atualmente, não possui atividades em andamento, mas permanece aberta a visitas espontâneas. O projeto dá continuidade às experiências anteriores, como "Fazenda Boa Esperança: Redescobrindo os Sentidos" (PRONAC 201057) e o Termo de Parceria nº 50/2020 (IEPHA-MG/APPA), reafirmando sua relevância social e cultural e sua vocação como referência regional em educação patrimonial, memória e cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514870 - Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Ferroviária do Noroeste do Paraná Área Cultural INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56 Processo: 01400042057202501 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 328.345,45 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Ferroviária do Noroeste do Paraná" tem como objetivo realizar o levantamento, registro e diagnóstico do patrimônio cultural material e imaterial nos municípios de Paiçandu, Terra Boa, Jussara, Cianorte e Doutor Camargo, com ênfase na paisagem ferroviária e nos remanescentes históricos do trecho entre Maringá e Cianorte. A iniciativa busca identificar, valorizar e difundir os bens culturais e as práticas sociais que constituem a memória e a identidade local, abrangendo o patrimônio edificado, as manifestações culturais, os saberes e fazeres tradicionais, as festas e as referências simbólicas relacionadas à ferrovia e à ocupação do território. As atividades serão conduzidas por equipe multidisciplinar conforme as diretrizes do IPHAN/IFA e os princípios da Nova Museologia, resultando em relatório técnico, banco de dados fotográfico e audiovisual e publicação digital gratuita para os municípios participantes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514872 - Ações de preservação e divulgação do Fundo do Arquiteto Severiano Mario Porto do Acervo sob a guarda do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400042062202513 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.285.590,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe ações de documentação, digitalização e disponibilização pública de aproximadamente 30.000 documentos do Fundo Severiano Mario Porto, sob a guarda do NPD da FAU UFRJ. Os documentos serão tratados, identificados, catalogados, digitalizados e inseridos na plataforma AtoM (Access to Memory), adotada pela UFRJ. Como medida de acessibilidade de conteúdo, serão produzidas audiodescrições, garantindo o acesso inclusivo à memória arquitetônica brasileira. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514873 - Reforma Museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400042063202550 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.948.134,22 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à execução da reforma museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa, com foco na modernização expográfica, acessibilidade e preservação do acervo museológico, arqueológico e arquitetônico sob tutela da Fundação Casa de Rui Barbosa. A Casa de Rui Barbosa, onde funciona o Museu-Casa de Rui Barbosa foi tombada em 11 de maio de 1938, pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional _ Sphan, por meio de inscrição no Livro Histórico (inscrição nº 32) e no Livro de Belas-Artes (inscrição nº 52), conforme procedimento definido pela legislação que institui a proteção patrimonial (Decreto-Lei nº 25, 30/11/1937).As ações que envolvem o projeto incluem atualização da comunicação visual, adequação dos espaços às normas de acessibilidade e implantação de soluções expográficas contemporâneas que valorizem a experiência do visitante e a integridade patrimonial do museu. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514875 - LIVRO DO PADRE ROMULO ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27 Processo: 01400042066202593 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 316.305,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro comemorativo apresenta a trajetória histórica, cultural e institucional do Padre Rômulo e sua relevância para a comunidade, destacando fatos marcantes, registros fotográficos, depoimentos e memória social. Com abordagem acessível, a publicação documenta histórias, projetos, personagens e celebrações que compõem o universo comunitário, contribuindo para a preservação da identidade local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514876 - Patrimônio Educativo: conservação preventiva do acervo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) de plantas arquitetônicas de edifícios escolares (Paraná, 1926-1980) CONFRARIA DAS CIDADES - DEFESA CIVIL DO PATRIMONIO HISTORICO CNPJ/CPF: 33.418.910/0001-48 Processo: 01400042068202582 Cidade: Curitiba - PR;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 832, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/12/2025