PORTARIA SEB/MEC Nº 81, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEB/MEC Nº 81, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 8º, §2º da Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de
2025, e o que consta no Processo 23000.013611/2025-80, resolve:
Art. 1º A Portaria SEB/MEC nº 10, de 7 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, Seção 1, páginas 96 e 97, com
a redação dada pela Portaria SEB/MEC nº 14, de 13 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2025, Seção 1, página 62, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
IV - da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais do Ministério da Educação - Segape/MEC:
a) Titular: Daniel Lopes de Castro; e
b) Suplente: Rafael Queiroz Da Trindade.
V - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC:
a) Titular: Francisco Moraes da Costa Marques; e
b) Suplente: Ronaldo Lima Nascimento de Matos.
VI - da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
- Sase/MEC:
a) Titular: Antonio Claret Campos Filho; e
b) Suplente: Lucas Piccolo Cinquini.
VII - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação -
Consed:
a) Titular: Roni Miranda Vieira; e
b) Suplente: Rodrigo Torres Lima;
c) Titular: Alan Resende Porto; e
d) Suplente: Hélio Daher.
VIII - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -
Undime:
a) Titular: Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de
Sud Mennucci/SP, Presidente da Undime;
b) Suplente: Andreika Asseker Amarante, Dirigente Municipal de Educação
de Igarassu/PE, Presidente da Undime/PE;
c) Titular: Sandra Helena Ataíde de Lima, Dirigente Municipal de Educação
de Moju/PA, Presidente da Undime/PA e da região Norte;
d) Suplente: Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de
Canarana/MT, Presidente da Undime região Centro-Oeste."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT