PORTARIA MGI Nº 11.279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA MGI Nº 11.279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/CGU nº
79, de 10 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no processo SEI nº
19975.018497/2025-90, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor
do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação:
I - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) Titular: Ariana Frances Carvalho de Souza; e
b) Suplente: Daniela Saloão Gorayeb;
II - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Sérgio Nogueira Seabra; e
b) Suplente: Denise Antônia de Paulo;
III - Ministério das Mulheres:
a) Titular: Patrícia Gonçalves Fernandes Secco; e
b) Suplente: Roberto Wagner da Silva Rodrigues;
IV - Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Jorge Luís Branco Aguiar; e
b) Suplente: Lívia de Meira Lima Paiva;
V - Ministério da Educação:
a) Titular: Jussara Santos Mendes; e
b) Suplente: Luciano de Oliveira Toledo;
VI - Ministério da Saúde:
a) Titular: Evellin Bezerra da Silva; e
b) Suplente: Wesley Alexandre Tavares;
VII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Luciana Vasconcelos Nakamura; e
b) Suplente: Maria Luiza Fonseca do Valle;
VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Titular: Ana Helena de Oliveira Pessoa; e
b) Suplente: Juliana Vieira dos Santos;
IX - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Elaine Jacome dos Santos Labes; e
b) Suplente: Aline Cavalcante dos Reis Silva;
X - Controladoria-Geral da União:
a) Titular: Valdirene Paes de Medeiros; e
b) Suplente: Fernanda Alvares da Rocha; e
XI - Advocacia-Geral da União:
a) Titular: Claudia Aparecida de Souza Trindade; e
b) Suplente: Diogo Luiz da Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MGI nº 8.800, de 13 de novembro de
2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK