ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .PA .VITORIA DO XINGU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO XINGU .36000720181202500 .1.195.243,00 .60060004 .1.195.243,00 .1030251182E900001 .6429025 .1.195.243,00 . .PR .QUERENCIA DO NORTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUERENCIA DO NORTE - PR .36000709519202500 .400.000,00 .60060004 .400.000,00 .1030251182E900001 .6774555 .400.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000706012202500 .100.000,00 .50410002 .100.000,00 .1030251182E900001 .2235323 .100.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000706113202500 .100.000,00 .50410002 .100.000,00 .1030251182E900001 .2232154 .100.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000706150202500 .650.000,00 .60060004 .650.000,00 .1030251182E900001 .2232170 .650.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000708267202500 .300.000,00 .60060004 .300.000,00 .1030251182E900001 .2232170 .300.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000708348202500 .87.000,00 .50410002 .87.000,00 .1030251182E900001 .2707608 .87.000,00 . .TOTAL .7 PROPOSTAS .2.832.243,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 181. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/12/2025