PORTARIA GM/MS Nº 9.390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de dezembro de 2025, página 181. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/12/2025

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA
(R$)
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$)
. .CE .CRATO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO CRATO
.36000715276202500 .29.422,00 .71070002 .29.422,00 .1030251182E900023 .5683408 .29.422,00
. .DF .BRASILIA .FUNDO DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL
.36000720952202500 .985.749,00 .71080005 .985.749,00 .1030251182E900053 .6963447 .985.749,00
. .ES .VITORIA .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FES
.36000711557202500 .2.000.000,00 .71090002 .2.000.000,00 .1030251182E900032 .0011746 .2.000.000,00
. .PB .CATOLE DO ROCHA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CATOLE DO
ROCHA
.36000721151202500 .300.000,00 .71160010 .300.000,00 .1030251182E900025 .6400086 .300.000,00
. .PB .DONA INES .DONA INES - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
.36000719242202500 .200.000,00 .71160010 .200.000,00 .1030251182E900025 .6411444 .200.000,00
. .PB .PEDRAS DE FOGO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000710855202500 .900.000,00 .71160010 .900.000,00 .1030251182E900025 .6419178 .900.000,00
. .PE .BOM JARDIM .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO BOM
JARDIM
.36000709379202500 .72.917,00 .71180004 .72.917,00 .1030251182E900026 .2636964 .72.917,00
. .RS .GARIBALDI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE GARIBALDI
.36000721128202500 .195.000,00 .71220001 .195.000,00 .1030251182E900043 .2257645 .195.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE
.36000698778202500 .166.000,00 .71220001 .166.000,00 .1030251182E900043 .6844138 .166.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE
.36000698904202500 .650.000,00 .71220001 .650.000,00 .1030251182E900043 .2232154 .650.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE
.36000698912202500 .228.250,00 .71220001 .228.250,00 .1030251182E900043 .2227673 .228.250,00
. .RS .TRINDADE DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TRINDADE
DO SUL
.36000720965202500 .142.762,00 .71220001 .142.762,00 .1030251182E900043 .6562450 .142.762,00
. .TOTAL .12 PROPOSTAS .5.870.100,00 . . . . .