ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados a execução de obras Fundo a Fundo de reforma. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .ES .DOMINGOS MARTINS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS .13959466000125006 .44330007 .396.768,00 .396.768,00 .10301511985810032 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .396.768,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/12/2025