ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .PA .CAMETA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000720566202500 .100.000,00 .60060004 .100.000,00 .1030251182E900001 .2313448 .100.000,00 . .RJ .NATIVIDADE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000720100202500 .331.691,00 .50410002 .331.691,00 .1030251182E900001 .2276267 .331.691,00 . .RN .NATAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000708569202500 .5.061.000,00 .60060004 .5.061.000,00 .1030251182E900001 .6347223 .5.061.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000710592202500 .200.000,00 .50410002 .200.000,00 .1030251182E900001 .2227762 .200.000,00 . .TOTAL .4 PROPOSTAS .5.692.691,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/12/2025