PORTARIA Nº 18.419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 16/12/2025

PORTARIA Nº 18.419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de
7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
- RBAC nº 135 e 136 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que
consta do processo nº 00066.013566/2025-01, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 5 do Certificado de Operador Aéreo - COA
2002-07-7CLI-2-5, emitido em 11 de dezembro de 2025, em favor da sociedade empresária
RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA., CNPJ nº 04.778.630/0001-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO KLEIN DE FREITAS

Empresas citadas