PORTARIA Nº 18.382, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 11, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 142 e considerando o que consta do processo nº 00058.102769/2025-62 resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 6-CTAC-ANAC/2017, que autoriza a ATR TRAINING CENTER, situada em 1, allée Pierre Nadot - 31712 BLAGNAC - FRANCE, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142. Parágrafo único. A autorização de que trata o caput terá validade até 30 de novembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ STOCK HOFFMANN
PORTARIA Nº 18.382, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 16/12/2025