PORTARIA Nº 118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01403.000402/2025-09
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja Matriz de
Nossa Senhora da Conceição.
Arqueólogo coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Apoio Institucional: NUPEAH/UFAL - Campus Sertão
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo n.º: 01408.000543/2025-73
Projeto: Utilização da arqueologia forense no resgate do sítio arqueológico Mororó de Baixo
Arqueólogos Coordenadores: Valdeci dos Santos Júnior e Juvandi de Souza Santos
Arqueólogos Coordenadores de campo: Daline Lima de Oliveira e Allysson Allan de Farias
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE LTDA
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Campina Grande
Processo nº 01408.000066/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Fotovoltaico Campina Grande
Arqueólogo coordenador geral e de campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba - LABAP-UEPB
Área de abrangência: Município de Campina Grande, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - COMIPA
Empreendimento: Pilha de Estéril e Aterros Industriais
Processo nº 01514.000241/2019-40
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Pilha de Estéril e Aterros
Industriais
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Enéas de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandra Teixeira Fontes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFJVM)
Área de Abrangência: Município de Araxá, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24(vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consorcio Guarapari-Rural II
Processo nº 01409.000290/2021-02
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de
Educação Patrimonial do Empreendimento de Engenharia Rodoviária para Instalação da
Rodovia ES-481: Entr. ES-060 (Lameirão) - Entr. ES-060 (Contorno de Guarapari)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Neves da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05(Cinco) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portes e Portes Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Residencial Dom Laurindo
Processo nº 01450.012143/2025-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Residencial Dom Laurindo
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Maringá, Paraná
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: III
Empreendedor: LAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Empreendimento: Loteamento Residencial Morada do Sol
Processo nº 01506.000103/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Residencial
Morada do Sol
Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Martinópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Private Log Properties S.A
Empreendimento: Private Log Properties S.A - Etapa 2
Processo nº 01409.000515/2025-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Private
Log Properties S.A - Etapa 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estrutural Blocos e Telhas Ltda
Empreendimento: Estrutural Blocos e Telhas Ltda
Processo nº: 01506.001817/2024-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Itu, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (meses)
05-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista 2 - Segredo - Cascavel Oeste
Processo nº 01450.010516/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Abdon Batista
2 - Segredo - Cascavel Oeste
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mayara Simey Santos Costa e Francisco das
Chagas Lopes Santos
Apoio institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA) do Centro de
Memória do Oeste Catarinense (CEOM), mantido pela Universidade Comunitária Regional
de Chapecó (UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História
(LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Diversos municípios entre os estados de Santa Catarina (Abdon
Batista, Água Doce, Arroio Trinta, Ibicaré, Salto Veloso, Tangará, Treze Tílias, Vargem e
Ibiam) e Paraná (Candói, Cascavel, Catanduvas, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão,
Guaraniaçu, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Reserva do Iguaçu,
Coronel Domingos Soares e Palmas)
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imperium Empreendimentos e Loteamentos Ltda.
Empreendimento: Jardim Angélica
Processo nº 01508.001174/2023-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jardim Angélica
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Maringá, Paraná
Área de Abrangência: Município de Umuarama, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da RPUSP
Empreendimento: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de RPUSP
Processo nº 01506.001960/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de RPUSP
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Guimarães Amorim
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Jurema LTDA
Empreendimento: Condomínio Girassol
Processo nº: 01450.010101/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Girassol
Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dênio Naves de Lima ME.
Empreendimento: Implantação de Jazida para Extração de Cascalho - Jacupiranga/SP
Processo nº: 01506.000478/2021-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Alcídio Pinheiro Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alcídio Pinheiro Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: STADLER & STADLER EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: Residencial Ecoville 02
Processo nº 01450.009255/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Residencial Ecoville 02
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Imbituva, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thor Norte Granitos Ltda
Empreendimento: Thor Norte Granitos Ltda
Processo nº 01450.009197/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Thor
Norte Granitos Ltda
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taís Ketlyn de Souza Santos
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Uruoca, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Morro do Ipê S. A
Empreendimento: Projeto de Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da Mineração
Morro do Ipê
Processo nº: 01514.000910/2022-89
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Projeto de
Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da Mineração Morro do Ipê
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima
Arqueólogos Coordenadores de Campo: João Paulo Felisberto de Oliveira e Larousse
Soares Magalhães
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Igarapé e São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: terra Santa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento São José
Processo nº 01450.009952/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento São José
Arqueólogo Coordenador e de campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SCS1 SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Residencial de Lotes
Processo nº 01450.009316/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Residencial de Lotes
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Qair H2 Brasil S.A.
Empreendimento: Projeto H2'Fraternité
Processo nº 01496.000111/2024-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da área de instalação da
Planta de Produção de Hidrogênio Verde Fraternidade - Projeto H2'Fraternité - Fase 1
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa,
município de Tauá, Ceará.
Área de Abrangência: município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará.
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferreira Calcário Ltda.
Empreendimento: Mina do Baú
Processo nº: 01514.000623/2024-31
Projeto: Programa de Resgate ao Patrimônio Arqueológico da Área da Mina do Baú
Ferreira Calário Pains/MG
Arqueólogo Coordenador Geral: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Clara Pereira Florio
Apoio Institucional (instituição de guarda): Museu Arqueológico do Carste do Alto São
Francisco - MAC, Pains, MG
Área de Abrangência: município de Pains, MG
Prazo de Validade: 06(seis) meses
RETIFICAÇÃO
Portaria Nº 98, de 30 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 23,
Autorização nº 17, Processo nº: 01502.002348/2016-19, publicada em 31/10/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Itelmar de Negreiros Oliveira", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo "
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 47/GM-MD
Processo nº 67000.011515/2025-72
Interessado: Comando da Aeronáutica.
Assunto: Reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos
Auxílios à Navegação Aérea em Rota - TAN, das Tarifas de Uso das Comunicações e
Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação - TAT APP e
das Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de
Controle de Aeródromo - TAT ADR.
Amparo legal: art. 8º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 6.009, de 26 de novembro de
1973; art. 23, inciso XXV, do Anexo I ao Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022,
e arts. 3º e 4º da Portaria GABAER nº 283/GC3, de 9 de maio de 2022.
Manifestações jurídicas vinculadas: Parecer nº 00590/2025/COJAER/CGU/AGU
(8515953), de 26 de novembro de 2025; Parecer nº 00392/2025/CONJUR-MD/CGU/AGU
(8536059) de 9 de dezembro de 2025, aprovado pelo Despacho nº
01763/2025/CONJUR-MD/CGU/AGU (8536066), de 11 de dezembro de 2025, e pelo
Despacho nº 00276/2025/CONJUR-MD/CGU/AGU (8536072), de 11 de dezembro de
2025.
DECISÃO:
Do que consta dos autos do Processo Administrativo nº 67000.011515/2025-
72, ouvidas as áreas técnicas competentes, aprovo a proposta do Comandante da
Aeronáutica, para dispor, em ato próprio, sobre o reajuste de 4,76% (quatro vírgula
setenta e seis por cento), dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos
Auxílios à Navegação Aérea em Rota - TAN, das Tarifas de Uso das Comunicações e
Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação - TAT APP e
das Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de
Controle de Aeródromo - TAT ADR, a partir de 1º de janeiro de 2026.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministro