DESPACHO Nº 3.717, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.717, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.020950/2025-11. Interessado: Concessionárias e usuários do
sistema de distribuição de energia elétrica. Decisão: (i) atualizar o parâmetro 0ref, da Seção
3.2.1 do Submódulo 2.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, para 87,64%
e os Anexos I a V, do mesmo documento, conforme os Anexos I a V deste Despacho, com
vigência a parir de 1º de janeiro de 2026. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 347/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1031/2025 - Processo nº: 867.573/2025 - Titular: AGILEU
ADAMS - Vencimento: 24/11/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA -
Município(s): BRASNORTE/MT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
DESPACHO
Relação nº 348/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.452/2023-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Areia-Rondonópolis/MT
866.029/2023-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Areia-Rondópolis/MT
866.451/2023-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Areia-Rondonópolis/MT
866.243/2023-CAIRO ROBERTO DA SILVA-Areia-Ponte Branca/MT
866.255/2023-EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA-Cascalho-Campo
Novo dos Parecis/MT
866.336/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-Areia-Rondonópolis/MT
867.127/2020-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.-Argila-Aripuanã/MT
867.635/2021-RENATO TARDIN DA SILVA REPRESENTACOES-Cascalho-
Poxoréu/MT
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.944/2022-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO- Área de 48,68 ha para 25,70 ha-Areia ,
Cascalho e Diamante-Dom Aquino/São Pedro da Cipa/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.735/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA- Cessionário:Rio Minerals Ltda- CPF
ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°8423/2021
867.275/2024-FERNANDO CESAR DE CARVALHO- Cessionário:Areia Carvalho
Ltda- CPF ou CNPJ 59.174.867/0001-06- Alvará n°6119/2025
866.402/2019-FERNANDO CESAR DE CARVALHO LTDA- Cessionário:Areia
Carvalho Ltda- CPF ou CNPJ 12.678.803/0001-89- Alvará n°5612/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.331/2018-COOPERATIVADEEXPLORACAOMINERALPARACERAMICAESETORES
DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA-OF. N°51265/2025-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.260/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.260/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.787/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.787/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 349/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 158/2025 de 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.640/2018 -
Titular: COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - Prazo: 5
anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): DIAMANTINO/MT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.134/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a
DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por
base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 11/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020,
considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.049/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°51766/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.050/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°51890/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.047/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°51659/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.198/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF.
N°51359/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.255/2014-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA-OF.
N°51444/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-QUARTZO
Industrial; QUARTZO Gema; TANTALITA Artesanato mineral; TANTALITA Gema; TURMALINA
Gema; AMETISTA Gema; CITRINO Gema; BERILO Gema; ÁGUA MARINHA Gema;
ESPODUMÊNIO Industrial e ESPODUMÊNIO Gema;-Permissão de Lavra Garimpeira N°6,
DOU de 04/05/2017
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8326/2025-840.320/2025-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8327/2025-840.324/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO-
8329/2025-840.327/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO-
8328/2025-840.325/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 210/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
840.156/2004-SIQUEIRA MINERACAO LTDA- Arrendatário:SIQUEIRA MINERAÇÃO
DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 58.556.571/0001-97 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos
contados a partir da averbação
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.087/2021-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°44704/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.157/1976-CERAMA CERÂMICA AMAZONENSE INDUSTRIA EC OMERCIO
LTDA-OF. N°47447/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°44391/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
880.091/2024-COOMIBRA - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES
DO BRASIL-OF. N°48776/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.102/2025
Titular: ELIONILSON TEIXEIRA DA COSTA
Ofício nº: 48192/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°47693/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.470/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E NAVEGAÇÃO PARAUARI
LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 862/2025 - Processo nº: 880.084/2025 - Titular: DA
MATA PARTICIPACOES LTDA - Vencimento: 16/06/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): IRANDUBA/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8306/2025-880.082/2025-PEREIRA E VIDAL LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 122/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
800.821/2011-ZEUS MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N°
1059/2010-DNPM-CE - Vencimento em 04/05/2028
800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME- Registro de Licença N°
82/2020-ANM/CE - Vencimento em 06/11/2027.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.789/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
801.129/2023-CERAMICA CARAUBAS LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 312/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1030/2025 - Processo nº: 850.374/2024 - Titular: JA
CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 27/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
JACUNDÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 313/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.190/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.918/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
851.165/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.374/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
851.657/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
850.938/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2014 -
Vencimento em 14/08/2028
850.036/2023-J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 666/2023
- Vencimento em 10/12/2026
850.656/2008-JOSE VALITO SANCHES FURTADO- Registro de Licença N° 29/2010
- Vencimento em 27/03/2028
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- Registro de Licença N° 59/2019
- Vencimento em 26/08/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU-OF. N°51372/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.656/2008-JOSE VALITO SANCHES FURTADO-OF. N°51394/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°51440/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.049/2016-CERAMICA CARIJO LTDA
850.529/2017-W G PIMENTEL EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.482/2025-WALMIR DA SILVA GOMES
850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.634/2025
Titular: FERDINANDO CARVALHO BEGOT
Ofício nº: 51575/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.596/2025
Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA
Ofício nº: 51775/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.596/2025
Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA
Ofício nº: 51776/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL-OF. N°51551/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.585/2025-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-OF. N°51552/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.013/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 314/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.343/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:T. P. GOUVEIA & CIA
LTDA- CPF ou CNPJ 07.913.395/0001-62- Alvará n°4959/2025
850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Cessionário:GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ
10.563.627/0001-04- Alvará n°7652/2024
850.782/2005-AURORA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:BGOLD
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 37.262.992/0001-35- Alvará n°9400/2010
850.204/2004-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:PLANALTO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81- Alvará n°10405/2014
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 316/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8312/2025-850.608/2025-FRANKLIN BATISTA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 317/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
850.709/2007-COOPERATIVA OURO ROXO- DOU de 25/09/2007
850.708/2007-COOPERATIVA OURO ROXO- DOU de 25/09/2007
850.707/2007-COOPERATIVA OURO ROXO- DOU de 25/09/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 318/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°Ofício nº
30591/2025, nº 30595/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF.
N°30602/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 319/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8313/2025-850.611/2025-MILTON DE BARROS GATTI FILHO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 803.180/2002 - Titular: BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s): DIABÁSIO -
Município(s): FLORIANO/PI
Portaria de Lavra ANM nº: 496/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 803.022/2019 - Titular: BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s): DIABÁSIO -
Município(s): FLORIANO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 83/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 157/2025 de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 848.427/2023 -
Titular: COOPERATIVA EXTRATIVA RIOGRANDENSE DE GEMAS - COOPERGEMAS - Prazo: 05
anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, AMAZONITA, BERILO, FELDSPATO, QUARTZO -
Município(s): ALEXANDRIA/RN, TENENTE ANANIAS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 365/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-
Tapes/RS
810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Granito-Guaíba/RS
810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-Santa
Maria/RS
810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-Basalto-Santa Cruz do Sul/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-OF. N°50237/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.880/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.881/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.882/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Área de 49,52ha para 25,89ha-Basalto-Itaara/RS
810.524/2022-RAFAEL B. APOLO- Área de 386,60 para 49,42ha-Areia-
Sapiranga/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.813/2017-MINERADORA ABAETÉS LTDA-ALVARÁ N°4794/2018
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
810.305/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- AI N°914/2025