ALVARÁ Nº 8.320, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 8.320, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871461/2025-28-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 18666263)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.861099/2025-97-ARISTOTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO (Documento
SEI: 18659824)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 204/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
870.044/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA- Alvará de Pesquisa
nº 10056/2022
870.396/2020-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2764/2020
870.395/2020-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2763/2020
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação
judicial(2793)
866.793/2019 - FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA - AUTORIZA a publicação do ato
de Transferência de titularidade do Processo Minerário 48068.866793/2019-92 - Alvará de
Pesquisa nº 676/2020, para ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA - CNPJ: 29.591.026-0001-33
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ANTENOR AREAS JUNIOR - CPF ou CNPJ ***.838.927-** - Processo nº
890.014/1978 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA - Portaria de Lavra Nº 148/2017
Exequente: BANCO VOTORANTIM S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.585/1977 -
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA - Portaria de Lavra Nº 905/1985
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGENS USINA/CIP LAGO 1 E 2 E USINA/CIP LAGO 3 - FAZENDA BRASILEIRO
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADO NO SIGBM EM 14/10/2025
ED VALE DAS COBRAS - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de: INDEFERE
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 27/11/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM SP-23 - MINERACAO RIO DO NORTE SA - 950.000/1997 - Requerimento
de: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADO NO SIGBM EM
18/11/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°50044/2025/GERG/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM SP-23-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF.
N°50494/2025/GERG/ANM- No prazo de 60 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem de Gabiões, Dique de Saída da Cava, Sump de Contenção de Sedimentos
- EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - 002.508/1940 - Requerimento de:
Descadastramento por Descaracterização
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF.
N°51433/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador