ALVARÁ Nº 8.297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de dezembro de 2025, página 162. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/12/2025

ALVARÁ Nº 8.297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48077.803455/2025-89-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA (Documento SEI: 18659613)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE