ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ALHE COSMETICOS LTDA / 29.223.262/0001-05 POWERSHINE LISS WELLUTY PROFISSIONAL 25351.131542/2025-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0986657/25-5 -------------------------------------- BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT GEL-CREME HIDRATANTE FPS 50 25351.124433/2025-67 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0951448/25-1 -------------------------------------- DNAVITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 35.237.065/0001-30 EYE SUNCARE - OIÔ CARE 25351.124000/2025-10 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0940307/25-1 -------------------------------------- FIBRAVITE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 15.794.125/0001-08 HIGIENIZANTE OCULAR, BLEZOS 25351.132630/2025-50 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0992023/25-4 HIGIENIZANTE OCULAR, BLEFOS 25351.148186/2025-94 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1128630/25-7 -------------------------------------- LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 PROTETOR SOLAR FACIAL STICK FPS 90 LABOTRAT 25351.119512/2025-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0919145/25-6 ------------------------------------- L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 Loção Onduladora Permanente Americano - Beleza Negra 25351.126460/2025-74 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0963421/25-5 -------------------------------------- MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.785.274/0001-45 ELEVE CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 CHOCOLATE 25351.125572/2025-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0959429/25-5 ELEVE CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 CRESPOS E CRESPÍSSIMOS 25351.133199/2025-69 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0995819/25-4 -------------------------------------- RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88 RILLOBLOCK PROTETOR SOLAR 25351.124579/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0951813/25-1 -------------------------------------- SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74 PROTETOR SOLAR FPS 30 VIVALIV 25351.119411/2025-85 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0918967/25-2 -------------------------------------- TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79 NOVA ERA ALCOOL 70°INPM GEL 25351.123761/2025-46 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938933/25-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/12/2025