RESOLUÇÃO-RE Nº 5.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/12/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALHE COSMETICOS LTDA / 29.223.262/0001-05
POWERSHINE LISS WELLUTY PROFISSIONAL
25351.131542/2025-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0986657/25-5
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BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT GEL-CREME HIDRATANTE FPS 50
25351.124433/2025-67 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0951448/25-1
--------------------------------------
DNAVITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 35.237.065/0001-30
EYE SUNCARE - OIÔ CARE
25351.124000/2025-10 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0940307/25-1
--------------------------------------
FIBRAVITE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 15.794.125/0001-08
HIGIENIZANTE OCULAR, BLEZOS
25351.132630/2025-50 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0992023/25-4
HIGIENIZANTE OCULAR, BLEFOS
25351.148186/2025-94 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1128630/25-7
--------------------------------------
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
PROTETOR SOLAR FACIAL STICK FPS 90 LABOTRAT
25351.119512/2025-56 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0919145/25-6
-------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
Loção Onduladora Permanente Americano - Beleza Negra
25351.126460/2025-74 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0963421/25-5
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MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
08.785.274/0001-45
ELEVE CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 CHOCOLATE
25351.125572/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0959429/25-5
ELEVE CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 CRESPOS E CRESPÍSSIMOS
25351.133199/2025-69 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0995819/25-4
--------------------------------------
RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88
RILLOBLOCK PROTETOR SOLAR
25351.124579/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0951813/25-1
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SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74
PROTETOR SOLAR FPS 30 VIVALIV
25351.119411/2025-85 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0918967/25-2
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TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79
NOVA ERA ALCOOL 70°INPM GEL
25351.123761/2025-46 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938933/25-6