ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) _________________________________________________________________ ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 FILGRASTIM FIL 25351.544423/2017-34 04/2031 11908 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1366392/25-5 1.5537.0095.001-8 36 Meses 30 MU SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.002-6 36 Meses 30 MU SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.003-4 36 Meses 30 MU SOL INJ CT 5 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.004-2 36 Meses 30 MU SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.005-0 36 Meses 48 MU SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.006-9 36 Meses 48 MU SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.007-7 36 Meses 48 MU SOL INJ CT 5 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.008-5 36 Meses 48 MU SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML FILGRASTIM -------------------------------------------------------------------------------- AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 18774815000193 TEPROTUMUMABE TEPEZZA 25351.432408/2024-73 06/2033 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0542405/25-4 1.0244.0025.001-5 48 Meses 500 MG PO LIOF INJ CT 1 FA VD TRANS TEPROTUMUMABE -------------------------------------------------------------------------------- ELI LILLY DO BRASIL LTDA 43940618000144 INSULINA HUMANA HUMULIN R 25351.369723/2005-94 08/2026 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0501620/25-7 1.1260.0181.002-8 36 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML 1.1260.0181.003-6 36 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML INSULINA HUMANA -------------------------------------------------------------------------------- KEDRION BRASIL LTDA. 09284952000159 IMUNOGLOBULINA HUMANA IGVENA 25351.038223/2018-28 08/2029 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0145078/23-6 1.7577.0002.001-6 36 Meses 50 MG/ML SOL INFUS IV CT FR VD TRANS X 20 ML 1.7577.0002.002-4 36 Meses 50 MG/ML SOL INFUS IV CT FR VD TRANS X 50 ML + KIT P/ INFUS 1.7577.0002.003-2 36 Meses 50 MG/ML SOL INFUS IV CT FR VD TRANS X 100 ML + KIT P/ INFUS 1.7577.0002.004-0 36 Meses 50 MG/ML SOL INFUS IV CT FR VD TRANS X 200 ML + KIT P/ INFUS IMUNOGLOBULINA HUMANA -------------------------------------------------------------------------------- NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155 SEMAGLUTIDA WEGOVY 25351.164882/2021-14 01/2033 11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0436971/25-8 1.1766.0039.002-2 36 Meses 0,68 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0039.004-9 36 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0039.006-5 36 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0039.008-1 36 Meses 2,27 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0039.010-3 36 Meses 3,2 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS SEMAGLUTIDA SEMAGLUTIDA POVIZTRA 25351.359093/2024-11 08/2034 10502 - PRODUTO BIOLÓGICO - Modificação Pós-Registro - CLONE 0519354/25-1 1.1766.0042.001-0 36 Meses 0,68 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0042.002-9 36 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0042.003-7 36 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0042.004-5 36 Meses 2,27 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0042.005-3 36 Meses 3,2 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS SEMAGLUTIDA 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4.566, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 97, Onde se lê: SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 15.006.574/0001-44 Marca: FUMO SUL (cigarro de palha) - embalagem primária saco para 30, 35 e 180 g Processo: 25351.016640/2025-49 Expediente: 0153897/25-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Leia-se: SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 15.006.574/0001-44 Marca: FUMO SUL (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 30, 35 e 180 g Processo: 25351.016640/2025-49 Expediente: 0153897/25-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4810, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 217, Onde se lê: Marca: ADALYA ICE BON (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117538/2025-60 Expediente: 0910140/25-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Leia-se: Marca: ADALYA ICE B (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117538/2025-60 Expediente: 0910140/25-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Na Resolução-RE n° 4810, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 218, Onde se lê: Marca: ADALYA 66 (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117535/2025-26 Expediente: 0910102/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Leia-se: Marca: ADALYA L 66 (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117538/2025-60 Expediente: 0910140/25-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4810, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 218, Onde se lê: Marca: MARLBORO SELECTION FOREST BREEZE ESTº 1908 (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 253511.69324/2025-79 Expediente: 1252204/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno Leia-se: Marca: MARLBORO SELECTION FOREST BREEZE ESTº 1908 (cigarro com filtro) - embalagens primárias box e maço e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box. Processo: 253511.69324/2025-79 Expediente: 1252204/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.039, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/12/2025