ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP / 23.146.163/0001-82 Spine Wave Pro 25351.168599/2025-95 / 81469200049 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1243286253 Smart Prime 25351.177376/2025-19 / 81469200050 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1310469253 Performance III 25351.177381/2025-21 / 81469200052 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1310475253 DuoEndo BBT 25351.177380/2025-87 / 81469200051 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1310474257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A / 19.848.316/0001- 66 Gerador de Litotripsia Intravascular IVL 25351.127640/2025-73 / 10256400087 8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0968293255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BUILDING HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP / 22.577.162/0001-20 PERFECTHA DERM LIDOCAINE 25351.677364/2023-28 / 81277680009 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1093706236 PERFECTHA FINELINES LIDOCAINE 25351.678001/2023-18 / 81277680010 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1094392235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 23.351.545/0001-48 Sutura Cirúrgica Não Absorvível Hi-Fi® 25351.019696/2025-55 / 81544220090 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0183198255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA / 14.458.149/0001- 23 SISTEMA DE TRATAMENTO A LASER 25351.173484/2025-12 / 80832470017 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1276151250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda / 18.628.083/0001-23 Xpert Carba-R 25351.177193/2025-01 / 81062710061 8433 - IVD - Registro de produto / 1309320250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 Família LIAISON® TSH-R Ab 25351.177688/2025-22 / 10339840565 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1311946250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Sistema de tomografia por emissão de pósitrons e tomografia computadorizada 25351.169127/2025-50 / 81464750204 8051 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Grande Porte / 1247085252 Sistema de raios x angiográfico 25351.168263/2025-22 / 81464750203 8051 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Grande Porte / 1239091257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E MEDIC BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 14.405.887/0001-02 PVMS00067 - LITHO DK30 25351.104677/2025-23 / 81890960015 8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0828668256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001- 70 Accero Stent 25351.695532/2023-67 / 80279421104 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1133970231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GF MEDIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 20.503.395/0001-52 Zynlastic TM Sistema de Stent 25351.393077/2024-49 / 81487660007 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1131571240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP / 62.413.869/0001-15 Unidade de Fototerapia 25351.169093/2025-01 / 10228740039 8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1246986256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HELIANTO FARMACEUTICA LTDA / 04.506.487/0001-30 LUBRIGIN® HA 25351.430563/2024-55 / 80225200035 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1470613247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Hortron Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME / 13.459.890/0001-46 Kit UBE Duo Access HT 25351.157633/2025-04 / 81288540048 80032 - EQUIPAMENTO - Registro de Sistema de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1175972258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPORT SERVICE MAT MED HOSP LTDA / 01.122.234/0001-74 Transdutor de Pressão Descartável HFA 25351.444229/2024-89 / 80081490009 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1591868246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KL BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 26.639.144/0001-86 Tubos de Raios X 25351.086476/2025-37 / 82601960002 8051 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Grande Porte / 0714790257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LASTING LIFE MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 36.674.495/0001-81 Âncoras Fix2Lock Biocombi 25351.010899/2025-86 / 82042500016 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0101300255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.281.923/0001-33 Tattoo Ink 25351.403393/2024-36 / 80815530016 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1223970248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAGIP COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.-ME / 65.623.050/0001-70 Global® Total® 25351.135433/2024-10 / 80540270037 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0374472246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MED IMPORTS DO BRASIL LTDA / 45.254.236/0001-92 Marcapasso Externo 25351.178532/2025-69 / 82787590001 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1317186257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA / 29.182.018/0001-33 Introdutor Orientável Avançado Pathbuilder 25351.047876/2024-46 / 81667100076 80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0213442248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Plataforma de Energia para Cirurgia Ultrassônica e Eletrocirúrgica 25351.130218/2025-03 / 80943610310 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0980480256 Plataforma de Energia para Cirurgia Ultrassônica e Eletrocirúrgica 25351.130232/2025-07 / 80943610311 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0980503256 Plataforma de Energia para Cirurgia Ultrassônica e Eletrocirúrgica 25351.130242/2025-34 / 80943610312 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0980515254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOKSHA8 BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.591.326/0001-80 Forcex Stimgel 25351.425099/2024-85 / 80452560001 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1418348244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 M-TEC CURATIVO HIDROFIBRA EXTRA COM PRATA 25351.412784/2024-41 / 80003300050 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1309185247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NIVAA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 04.019.582/0001-09 Instrumento de cirurgia a laser 25351.099715/2025-19 / 80583220007 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0802467253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OFTSERVICE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP / 05.438.137/0002-27 LASER OFTALMOLÓGICO YAG LPULSA SYL 9000 25351.173733/2025-70 / 81045600005 8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1277784256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.740.586/0001-70 MINI PARAFUSO OASYS 25351.436989/2024-12 / 80328810093 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1527480241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA / 15.707.603/0001-03 PINÇA ULTRASSÔNICA ULTRASEAL HN 25351.175971/2025-10 / 80940400016 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1302622251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMNI TECNOLOGIA MEDICA LTDA / 28.219.442/0001-42 HONEY DERMA THREAD 25351.381942/2024-12 / 80112860018 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1042925241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001- 50 Shun Window 25351.373408/2024-24 / 82036520039 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0967130247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Cassete de Teste de Troponina Cardíaca de Alta Sensibilidade (Sangue total/Soro/Plasma) 25351.173964/2025-83 / 81325990417 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1279273259 Família Cassete de Teste Rápido de PCT (Sangue Total/Soro/Plasma) 25351.177947/2025-15 / 81325990418 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1313350257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RUSSER BRASIL LTDA / 05.454.389/0001-69 Alça de RTU Bipolar Estéril Russer 25351.215325/2025-01 / 80329720060 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1516720253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22 GERADOR DE ENERGIA ULTRASSÔNICA PROSURG PRODISSECT 25351.101212/2025-11 / 10413960252 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0811776255 Pinça de Energia Ultrassônica Prodissect 25351.100052/2025-92 / 10413960251 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0804929254 Pinça Bipolar Avançada Prosealing Pro surg 25351.085486/2025-55 / 10413960250 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0708597254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Surgitec Comércio e Fabricação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda / 24.684.423/0004-89 BLUE SPINE 25351.177608/2025-39 / 82752290003 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1311569251 MaxMore Spine 25351.177650/2025-50 / 82752290004 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1311855254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VISION LINE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME / 05.187.817/0001-34 Lente de Contato Fácica Implantável IPLC V2.0 25351.404832/2024-28 / 80420200115 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1236932242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 COMPONENTES PROTÉTICOS NORIS MEDICAL 25351.851469/2023-55 / 80102513558 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1430912235 SOLUÇÃO OFTÁLMICA MONODOSE 0,3% 25351.433224/2024-21 / 80102513563 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1490920242 Lente Acrílica Hidrofóbica Intraocular Dobrável Intensity HP EZ 25351.417428/2024-14 / 80102513561 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1352818248 Lente Acrílica Hidrofóbica Intraocular Dobrável Extend 25351.421429/2024-63 / 80102513562 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1388094240 Cateter balão CONQUEROR PTCA 25351.418608/2024-13 / 80102513559 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1366227247 Lente Acrílica Hidrofóbica Intraocular Dobrável Intensity HP 25351.417352/2024-27 / 80102513560 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1352204240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ W.L. GORE & ASSOCIATES DO BRASIL LTDA. / 03.806.796/0001-62 GORE® EXCLUDER® Conformable AAA Endoprosthesis 25351.011459/2025-46 / 80067930047 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0105268259
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.026, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/12/2025