ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Clorfenapir Técnico Adama 3 25351.377855/2022-91 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4695982/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 BALAZO 25351.861175/2018-74 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1216364/18-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico BOTAS 25351.899377/2020-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2968936/20-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GLIDER DUO 25351.521684/2019-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2255355/19-0 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico GLIFOSATO K ALBAUGH 02 25351.861641/2020-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2860243/20-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TANKI 25351.583135/2020-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2009360/20-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85 DICLOSULAM ALTA 840 WG 25351.004209/2021-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0445228/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- BELLACOTESIA CONTROLE BIOLOGICO LTDA - 51.910.159/0001-84 BELLACOTESIA 25351.073001/2025-81 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0621047/25-2 Não Classificado ----------------------------- BIOPAR PRODUTOS BIOLOGICOS DO PARANA LTDA - 42.167.980/0001-61 BPR BEAUVERIA / FUNGI BOVERIA 25351.204694/2025-60 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1465291/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BPR METHA / FUNGI META 25351.207408/2025-18 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1479191/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Chlorfenapyr Técnico Hailir 25351.144600/2022-43 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4344035/22-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Indoxacarb Técnico Atul 25351.145567/2021-98 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3316498/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Maxiprol Técnico 25351.337184/2018-49 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0480448/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Terbutilazina Técnico Cropchem III 25351.152859/2022-68 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4363159/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 IN-24-40 25351.017433/2025-10 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0160262/25-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo IN-24-29 25351.020439/2025-66 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0190219/25-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo IN-24-45 25351.056529/2025-95 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0507576/25-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Nave Bio Science LTDA - 48.667.721/0001-86 AGTRICH 25351.085376/2025-93 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0707954/25-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 CLETODIM H NORTOX 25351.608912/2019-93 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2546223/19-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Tidiazuron Técnico Nortox 25351.327974/2021-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1425517/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07 Clorfenapir Técnico OF 25351.620182/2023-85 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1003798/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 DICAMBA DGA 480 SL PERTERRA 25351.997075/2021-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0429126/21-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 ALIDMOX 25351.376450/2019-30 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente,0576782/19-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ANOLINEX 25351.376434/2019-47 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0576751/19-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Folpete Técnico Rainbow 25351.326038/2022-74 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4599335/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência GRAVO 200 EC 25351.690430/2019-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3297826/19-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RAINBONIL 25351.852695/2018-96 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1203352/18-9 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- SHARDA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E AGROQUIMICOS LTDA. - 11.426.444/0001-00 CABBY 480 SC 25351.592287/2019-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2476632/19-8 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- SOLOESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 85.141.869/0001-09 TIDIL 500 WP 25351.695060/2017-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2273308/17-6 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Clorotalonil Técnico Tecnomyl II 25351.355129/2022-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4653767/22-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Clorfenapir Técnico Tecnomyl II 25351.303365/2022-58 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4557561/22-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02 ACEFATO 970 SG TIDE 25351.545308/2020-82 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1893855/20-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 Clorfenapir Técnico UPL BR 25351.178477/2023-45 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0291424/23-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência NEO TACKLER 25351.077439/2025-38 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0650861/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- VITAL BRASIL CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME - 09.258.268/0001-00 RESISTANCE BAC-F 25351.652713/2023-07 5002 - Produto Formulado, 1055488/23-5 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 197. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/12/2025