ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - 00.187.467/0001-92 FORMICIDA GRANULADO CITROMAX S 25000.006375/95-85 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0828142/12-4, 1579294/25-1 SULFLURAMIDA TÉCNICA PIKAPAU 25000.013563/95-13 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 022900/08-8, 1579299/25-3 ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 GRANDUS WG 25351.202113/2013-70 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0287406/13-7, 1577917/25-1 METSULFUROM TÉCNICO CROPCHEM II 25351.028843/2020-73 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3260109/20-0, 1577070/25-9 PAICER WG 25351.222032/2013-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0314874/13-2, 1577908/25-2 ----------------------------- CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 HAVIZA 144 G/KG + PROTIOCONAZOL 320 G/KG - WG I - SISRET 46797 25351.121668/2025-05 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 0928963/25-0, 1535947/25-0 HAVIZA 144 G/KG + PROTIOCONAZOL 320 G/KG - WG II - SISRET 46803 25351.121669/2025-41 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 0928964/25-6, 1535950/25-1 HAVIZA 144 G/KG + PROTIOCONAZOL 320 G/KG - WG III - SISRET 46807 25351.121692/2025-36 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 0929025/25-3, 1535954/25-6 XDE-377-100G/L-SC-P&N - SISRET 46965 25351.165600/2025-20 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 1223864/25-1, 1535090/25-1 XDE-377-250G/L-SC-P&N - SISRET 46969 25351.165711/2025-36 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 1224264/25-8, 1535177/25-0 ----------------------------- IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 ETIPROLE TÉCNICO IHARA I 25351.185794/2023-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0302761/23-3, 1542872/25-1 ETIPROLE TÉCNICO IHARA III 25351.705075/2023-26 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1153399/23-7, 1542876/25-7 GLUFOSINATO TÉCNICO IHARA 25351.167771/2021-60 5041 - Produto Técnico Equivalente, 6980007/21-1, 1566346/25-8 SULFENTRAZONE TÉCNICO HE 25351.694750/2021-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2534625/21-7, 1566335/25-6 SULFENTRAZONE TÉCNICO MI 25351.195433/2021-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3415257/21-5, 1566326/25-7 ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 METSULFUROM-METÍLICO TÉCNICO NORTOX III 25351.769294/2018-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1078337/18-1, 1583275/25-8 ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 CLOROTALONIL A TÉCNICO PERTERRA 25351.393065/2024-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1131432/24-0, 1566213/25-8 ----------------------------- SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79 2,4-D TÉCNICO SUP 25351.077084/2013-98 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0109357/13-6, 1575835/25-8 METOMIL TÉCNICO SIB 25351.064171/2011-85 5041 - Produto Técnico Equivalente, 089181/11-9, 1565796/25-0 ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 UPL 3021 FP 25351.129111/2019-66 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0195551/19-9, 1542718/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 196. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/12/2025