ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 788025 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) --------------------------------------------------------- FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME / 28.752.051/0001-99 MISTURA DE ÓLEOS ESSENCIAIS DE TOMILHO E DE ALFAVACA 25351.652323/2023-29 4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA / 1583514/25-2 -------------------------------------- SUZANO S.A. / 16.404.287/0001-55 CELULOSE MICROFIBRILADA - MFC 25351.151459/2024-05 464 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO A PEDIDO DA EMPRESA / 0738343/25-1 -------------------------------------- ENVOLVE SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA / 32.223.693/0001-78 ENVOLVE 25351.783114/2023-26 4049 - AVALIAÇÃO DE NOVA TECNOLOGIA APLICADA A MATERIAIS EM CONTATO COM ALIMENTOS / 1298124/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/12/2025