RESOLUÇÃO-RE Nº 5.007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 15 de dezembro de 2025, página 178. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/12/2025
ANEXO
Número da Listagem: 791425
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.180052/2008-15 / 03/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1570129/25-8
ALEMANHA
6204799750016
12 Meses
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.180052/2008-15 / 03/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459738/25-0
APRESENTAÇÃO 1
6204799750024
12 Meses
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.260004/2011-24 / 01/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459820/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6204799770017
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6204799770051
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.140419/2013-41 / 10/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459824/25-3
APRESENTAÇÃO 1
6204799870011
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.008777/2014-41 / 04/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459784/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799890012
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.180196/2008-63 / 02/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459782/25-9
APRESENTAÇÃO 1
6204799690013
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419137/2009-07 / 09/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1565298/25-0
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007618880037
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419137/2009-07 / 09/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1469502/25-9
APRESENTAÇÃO 1
4007618880029
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.422843/2023-17 / 06/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 1436580/25-1
ARARAS/SP
6596501960014
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
SUÍÇA
6596501960022
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6596501960030
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
ARAÇATUBA/SP
6596501960049
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
Módulo de proteína para nutrição enteral
APROVADA:NUTRENHP/NUTRENJUSTPROTEIN/NUTRENPROTEIN/NUTRENWHEY/RESOURCE
JUST PROTEIN/RESOURCE PROTEIN
25351.122373/2025-48 / 12/2030
4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 0933203/25-0
Apresentação 1
6596502000014
15 Meses
METALICA / lata
Apresentação 2
6596502000022
15 Meses
METALICA / sachê
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419122/2009-51 / 02/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1469526/25-5
APRESENTAÇÃO 1
4007618730027
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419122/2009-51 / 02/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1565944/25-5
SÃO JOSE DO RIO PARDO - SP
4007618730019
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.382760/2024-51 / 02/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1469504/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6596501980015
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / garrafa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330025/2009-54 / 12/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 1436947/25-1
APRESENTAÇÃO 1
4007618960022
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: NESH PENTASURE ARGILIFT/NESH PENTASURE ARGIMAXX/NESH PENTASURE
ARGIPRO/NESH PENTASURE IMPACTIVE/NESH PENTASURE NUTRILIFT/NESH PENTASURE
PROATIVO/NESH PENTASURE RESGUARD/NESH PENTASURE SYNENERGY/Nesh Pentasure
Recovery Act/Nesh Pentasure Recovery Aid/Nesh Pentasure Vita Aid/Nesh Recovery Act/Nesh
Recovery Aid/Nesh Vita Aid
25351.055091/2025-28 / 12/2030
4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0496199/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6747500040013
18 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
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SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.333538/2021-81 / 04/2027
4169 - Alteração de fórmula / 0713315/25-3
APRESENTAÇÃO 1
6593000060016
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata