ANEXO EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS DISPENSADAS DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA SEST CONFORME ART. 5º DA RESOLUÇÃO CGPAR Nº 52/2024 . .EMPRESAS . .AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS . .BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA . .BANCO DO BRASIL S/A - BB . .BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB . .BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES . .FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP . .PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
PORTARIA SEST/MGI Nº 11.208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2025