ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514575 - ATITUDE POSITIVA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Processo: 01400041688202502 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 795.544,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Atitude Positiva é uma mostra de artes cênicas, realizada em duas etapas. A mostra utiliza diferentes linguagens culturais (teatro, dança, música, vídeo e etc.) como ferramenta de transformação social, viabilizando a jovens de regiões periféricas e estudantes da rede pública de ensino, acesso à arte e informação. Com a participação e apoio de companhias teatrais que possuem reconhecido trabalho na área cultural, o projeto viabiliza o acesso ao entretenimento e à informação sobre gravidez na adolescência, infecções sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS, violência contra meninas e mulheres, bullying e diversidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514577 - Parakedas Joyce Malta Martins CNPJ/CPF: ***.072.256-** Processo: 01400041690202573 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 457.127,55 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Parakedas - I Festival Internacional de bufonaria: Edição A Cidade é delas, primeiro com foco na linguagem da bufonaria em Minas Gerais e contempla a realização de oficinas, espetáculos, performances, intervenções urbanas e ações educativas. É também um espaço de fomento à pesquisa e de encontro com o público, ocupando praças, ruas, casas, centros culturais e espaços alternativos. Serão selecionados trabalhos prontos, além do incentivo à novas invenções. É um festival que tem como centro a arte popular, de rua, a comicidade e ocupará a cidade com formas e cores durante 11 dias. A programação contará com oficinas, sendo que 3 delas - de maior duração, terão um encontro aberto com o público para experimentação. Uma feira de rua, com programação cultural bufonesca e diversa ocupará uma parte da cidade, com ônibus saindo de diversos pontos da cidade cuidando do deslocamento do púlico. Certo é que estes ônibus já trazem arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514578 - Os mendigos e o Pato do Imperador 19.102.211 GUSTAVO GUIMARAES CORREA ROCHA CNPJ/CPF: 19.102.211/0001-63 Processo: 01400041691202518 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 197.720,32 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de circulação teatral com doze apresentações gratuitas do espetáculo juvenil "Os mendigos e o pato do Imperador" em teatros públicos de quatro diferentes municípios: Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Rio de Janeiro. Sendo uma apresentação em cada município exclusivamente para as escolas públicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514580 - Mascaramento Urbano CAJUINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.755.284/0001-29 Processo: 01400041694202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 863.720,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do espetáculo de teatro de rua MANIFESTO APOCOTRÓPICO, criado pelo grupo MASCARAMENTO URBANO, no Centro do Rio de Janeiro. Com direção de Vitor Hugo Guimarães e Theo Jost, 16 atores, atrizes e uma banda apresentam possibilidades teatrais por entre as ruas da cidade, convocando os transeuntes, trabalhadores urbanos e demais frequentadores do espaço público a viverem uma experiência extraordinária em meio ao cotidiano. A apresentação tem início na Praça XV e, em cortejo, segue em direção à Praça Marechal Âncora, onde se encerra em um ato festivo. Além de promover um evento artístico gratuito, o projeto também realizará medidas de contrapartida social e de acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514581 - TIA MARCELINA - XANGÔ REZADO ALTO ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU CNPJ/CPF: 00.471.043/0001-55 Processo: 01400041695202504 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 558.463,95 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e circulação do espetáculo de teatro de rua "Tia Marcelina - Xangô Rezado Alto", em comemoração aos 30 anos da Associação Cultural Joana Gajuru. A obra resgata a memória de Tia Marcelina, símbolo da resistência contra a intolerância religiosa em Alagoas. A circulação priorizará 9 cidades com comunidades quilombolas em Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, com 10 apresentações, curso de formação e debates totalmente gratuitos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514582 - TEATRALIDADE COM PAIXÃO - EDIÇÃO 2026 CIA CUITEENSE DE ARTES E CULTURA CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11 Processo: 01400041696202541 Cidade: Cuité - PB; Valor Aprovado: R$ 148.500,06 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Teatralidade com Paixão _ Edição 2026" consiste na realização de 3 espetáculos teatrais ao ar livre, com temática da Paixão de Cristo, em arquibancada montada, com capacidade total de 1.020 espectadores por apresentação. A edição de 2026 marca o quarto ano consecutivo do espetáculo, consolidando-o como a principal atração cultural da cidade de Cuité e região durante o período da Semana Santa.Além dos espetáculos, o projeto inclui a realização de 3 palestras socioeducativas para jovens em situação de vulnerabilidade, com prioridade para mulheres, abordando temas como arte, cultura, autoestima e oportunidades profissionais.O projeto prevê acessibilidade completa (audiodescrição, intérprete de Libras, monitores e estrutura física acessível), ampla divulgação e a venda de ingressos a preços acessíveis, com parte da renda revertida para a sustentabilidade da ação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514583 - ESPIRITO BATTLE 22.046.045 ABNAEL DE JESUS SANTOS CNPJ/CPF: 22.046.045/0001-30 Processo: 01400041697202595 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 679.090,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Espírito Battle Hip Hop com batalha de danças urbanas, performances e Batalhas de mcs, internacional que visa incerir o estado do Espirito Santo no cenário dos grandes Festivais Internacionais de Hip Hop, vamos selecionar 80 artistas, local,nacional e internacional competindo 1vs 1 entre si, até a batalha final, assim valorizando a cultura Hip Hop Capixaba com valorização da cultura estadual. A disputa será precedida de 03 workshop para 30 jovens como contrapartida, roda de conversa com formações Artisticas nos três dias de evento, entrada gratuita para publico de 2.000 pessoas no total. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514584 - CAMARADAS WESLEY DIVINO DE JESUS CNPJ/CPF: ***.071.266-** Processo: 01400041698202530 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 14.887,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "CAMARADAS" é um espetáculo teatral inédito que aborda o reencontro simbólico entre um ex-preso político e seu antigo torturador, décadas após a Ditadura Militar. Com dramaturgia inédita, direção de Anselmo Vasconcelos e atuação de Claudia Alencar, o projeto propõe uma reflexão crítica sobre memória, perdão e justiça, buscando contribuir para a valorização da democracia e dos direitos humanos. O projeto inclui montagem, temporada no Rio de Janeiro, turnê nacional, ações formativas e contrapartidas sociais. Financiamento via Lei Rouanet, com execução orçamentária transparente e foco na democratização do acesso à cultura ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514585 - Elementos Clássicos 52.190.620 PEDRO PINHEIRO E SOUSA PIRES CNPJ/CPF: 52.190.620/0001-34 Processo: 01400041700202571 Cidade: Imbituba - SC; Valor Aprovado: R$ 199.989,14 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de espetáculo cênico interdisciplinar, precedido de residência artística multidisciplinar voltada à criação colaborativa da obra "Elementos Clássicos", integrando teatro, dança, música, artes visuais e novas tecnologias. O projeto inclui apresentações públicas em Imbituba e Florianópolis, uma exposição audiovisual expandida na Biblioteca Municipal de Imbituba e uma ação formativa em escola pública da comunidade tradicional da Ibiraquera (Imbituba/SC). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514595 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade - 2a edição ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60 Processo: 01400041717202528 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 3.478.842,65 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a 2a edição do Projeto Biriba, no intuito de celebrar e valorizar as tradições, histórias e contribuições das comunidades afro-brasileiras e quilombolas de Paracatu, buscando a promoção das culturas negras e o reconhecimento da importância da resistência cultural para a manutenção da identidade racial e do legado dos ancestrais por meio da oferta gratuita das seguintes atividades na cidade de Paracatu- MG: aulas de capoeira e danças afro-brasileiras para turmas de crianças, jovens e adultos; Ciclo de Palestras com temáticas afro-brasileiras para todas as turmas do 1o ano do ensino médio de escolas da rede pública de ensino; Seminário nas comunidades quilombolas; a realização da quarta edição dos Jogos Internacionais de Capoeira em Paracatu e a formação e desfile do Bloco Axé Dendê no carnaval de rua de Paracatu. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514596 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade - 3a edição ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60 Processo: 01400041718202572 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 3.478.842,65 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a 3a edição do Projeto Biriba, no intuito de celebrar e valorizar as tradições, histórias e contribuições das comunidades afro-brasileiras e quilombolas de Paracatu, buscando a promoção das culturas negras e o reconhecimento da importância da resistência cultural para a manutenção da identidade racial e do legado dos ancestrais por meio da oferta gratuita das seguintes atividades na cidade de Paracatu- MG: aulas de capoeira e danças afro-brasileiras para turmas de crianças, jovens e adultos; Ciclo de Palestras com temáticas afro-brasileiras para todas as turmas do 1o ano do ensino médio de escolas da rede pública de ensino; Seminário nas comunidades quilombolas; a realização da quarta edição dos Jogos Internacionais de Capoeira em Paracatu e a formação e desfile do Bloco Axé Dendê no carnaval de rua de Paracatu. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514597 - Furacão 5 - A historia do funk para crianças A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51 Processo: 01400041719202517 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 326.794,94 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Furacão 5 - A historia do funk para crianças é um espetáculo de dança sobre cultura surda com os bailarinos da Cia SOM composta por bailarinos surdos. Será totalmente voltado para crianças e totalmente gratuito. Além do espetáculo contaremos com uma oficina de dança com libras e vibração. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514598 - Brinca SP ESTUDIO AGUA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 19.612.428/0001-13 Processo: 01400041723202585 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.079.333,23 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 1a edição do evento BrincaSP no parque Villa-Lobos, um festival voltado para as infâncias brasileiras, celebrando o brincar como um dos direitos fundamentais da criança, como preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos artigos 16 e 15 e pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, assinada pelos países signatários da ONU. O festival contará com oficinas criativas, shows com peças teatrais voltados e adequados para a infância, feira de gastronomia afetiva e experiências sensoriais adaptadas aos interesses infantis. Serão dois dias celebrando a infância sem telas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514599 - FESTIVAL AMADANÇA MPO PROMOCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.905.136/0001-76 Processo: 01400041725202574 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 235.732,77 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Produto Festival se refere ao principal evento de dança da Zona da Mata e Campos das Vertentes em Minas Gerais, reunindo participantes das principais escolas de dança dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais em um aclamado festival de mostra e premiação de dança. No Produto Espetáculo de Artes Cênicas, serão realizadas apresentações de danças de dançarinos e companhias de dança de renome, visando a promoção da cultura na área da dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514606 - FÁBRICA DE SONHOS - OFICINAS CULTURAIS EM DANÇA, CIDADANIA E FORMAÇÃO ARTÍSTICA INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90 Processo: 01400041732202576 Cidade: Guarujá - SP; Valor Aprovado: R$ 987.598,70 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a manutenção das atividades do Instituto Arte em Movimento Ana Zucchi, Organização da Sociedade Civil fundada em 2018, localizada no bairro Pae Cará, na cidade do Guarujá/SP e dessa forma, atender a cerca de 388 crianças, adolescentes, jovens e adultos através de aulas gratuitas de dança no período de janeiro a dezembro de 2026. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514610 - Palco das Águas: Espetáculo e Formação em Dança. STUDIO DE DANCA DENISE & FONSECA LTDA CNPJ/CPF: 02.367.090/0001-89 Processo: 01400041737202507 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 175.675,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Palco das Águas: Espetáculo e Formação em Dança" promoverá oficinas gratuitas de ballet, jazz, sapateado e street dance para crianças e jovens do Circuito das Águas de Minas Gerais, com foco na formação artística e inclusão cultural. As atividades culminarão em um espetáculo de fim de ano e na realização do exame internacional da Royal Academy of Dance, fortalecendo a educação artística regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514620 - Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco Ações Culturais e Artísticas 2026 APARECIDA MIRIAM BARBARA DE FARIA CNPJ/CPF: ***.781.936-** Processo: 01400041747202534 Cidade: Ouro Branco - MG; Valor Aprovado: R$ 495.385,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Para celebrar seus 15 anos em 2026, a Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco criará uma Cia de Dança profissional a partir do projeto "Ações Culturais e Artísticas 2026". Será realizada uma audição para selecionar o elenco, focando em alunos atuais, pessoas com deficiência, mulheres maduras e pessoas em vulnerabilidade social. O projeto estruturará oficinas de dança (clássico, contemporâneo, jazz, urbanas), teatro e música (instrumental e canto).Pesquisa e criação de espetáculo inédito, além sua estreia e circulação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514621 - Reforma do Cine Teatro Cultura INSTITUTO CONCEICAO MOURA CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62 Processo: 01400041748202589 Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Aprovado: R$ 6.074.076,06 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Reforma do Cine Teatro Cultura", localizado em Belo Jardim (PE), tem como objetivo modernizar e melhorar o único cinema da região, garantindo conforto, acessibilidade e melhores condições para exibições e atividades culturais. O Cine Teatro Cultura atende crianças, jovens e toda a comunidade, oferecendo sessões gratuitas, oficinas, palestras e mostras culturais, sendo uma referência local no acesso à cultura e na formação artística.A reforma inclui melhorias no cinema e banheiros, integração da recepção, criação de uma sala multifuncional, novo teto, caixa d'água, paisagismo, estacionamento, aquisição de equipamentos de projeção e audiovisual, mobiliário, tratamento acústico e contratação de uma empresa especializada na distribuição de filmes. Com essas melhorias, espera-se ampliar o acesso da comunidade à cultura, fortalecer a identidade local, valorizar a produção regional e preservar a memória cultural do município. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514622 - Batalha na Vila - Festival de Culturas Urbanas ZION PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.994.292/0001-07 Processo: 01400041749202523 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.559.145,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Batalha na Vila - Festival de Culturas Urbanas, festival de culturas urbanas, composto por apresentações e competições de danças urbanas, performances musicais, intervenções de artes visuais e demonstrações de esportes urbanos. O projeto inclui a produção de oficinas formativas voltadas à difusão e ao desenvolvimento técnico das linguagens da cultura de rua. Também prevê o registro audiovisual e fotográfico das atividades, com posterior disponibilização pública dos conteúdos produzidos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514624 - ESPETÁCULO DE DANÇA ENTRE ILHAS E PONTES EDBTC LTDA CNPJ/CPF: 49.360.918/0001-30 Processo: 01400041751202501 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 656.568,03 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e apresentação do espetáculo de dança "Entre Ilhas e Pontes", em Florianópolis, que aborda a herança cultural açoriana e sua influência na identidade artística e social da cidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514626 - Festival Namastrem - Cultura, Movimento e Autoconhecimento JORGE LUIS COSTA PINTO 08838546606 CNPJ/CPF: 32.001.222/0001-15 Processo: 01400041753202591 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 382.045,95 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Namastrem _ Cultura, Movimento e Autoconhecimento dedicado a apresentações de artes cênicas e vivências por oralidade de saberes ancestrais, promovendo o diálogo entre identidade cultural e bem-estar através de uma programação gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514627 - Seres de Chico - SP/SC EDY WILSON PRODUCOES ARTISTICAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 17.293.271/0001-85 Processo: 01400041754202536 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.018.714,95 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe criação e estreia do espetáculo "Seres de Chico", realização da Anacã Companhia de Dança. Com sessões em São Paulo e Santa Catarina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513920 - Festival da Juventude Curumins Cia. Teatral CNPJ/CPF: 04.419.493/0001-50 Processo: 01400040881202518 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 608.374,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do Festival da Juventude - Literatura, Livro e Leituras, por meio de: debates com escritores e artistas a partir de performances artístico-literárias; concursos e oficinas de formação e criação. O evento visa promover o acesso à literatura e fomentar novas interpretações e perspectivas de mundo a partir dos produtos: festival; apresentação; oficina; e concurso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513921 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 12ª FEARG SANDRO HENRIQUE SANT ANA MACHADO CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66 Processo: 01400040882202562 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.393.305,30 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 12ª FEARG se trata de um projeto de música regional dentro da FEARG 2025-12ª Feira Agroambiental e Turística de Gravataí,.Faremos também uma palestra sobre música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513930 - Projeto Onde Curtir Samba LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.224.405-** Processo: 01400040893202542 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.702,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de apresentações musicais do projeto Onde Curtir Samba em Salvador e feiras da economia criativa no decorrer do evento. Atividades com acesso gratuito, reunindo artistas, músicos, profissionais da cultura e público geral. A proposta amplia a difusão do samba baiano, democratiza o acesso e reforça a identidade cultural de Salvador como uma das referências do samba no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513932 - Caravana da Cultura BAIANEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.964.942/0001-16 Processo: 01400040895202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 976.442,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da Caravana da Cultura, que percorrerá 10 cidades de Minas Gerais com atrações artístiticas variadas, incluíndo apresentações de música regional, artes cênicas e atividades voltadas para pessoas de todas as idades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513933 - Bombinhas Sertanejo Fest BLOOD COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.396.091/0001-42 Processo: 01400040896202586 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 7 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/12/2025