PORTARIA MGI Nº 11.159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA MGI Nº 11.159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, no
art. 1º, caput, incisos I, II, III e VI, do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024,
e no processo 19975.031503/2025-02, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para compor o Comitê de Atenção à Saúde e à
Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, instituído pela Portaria MGI Nº 6.143,
de 29 de julho de 2025, enquanto titulares e suplentes, respectivamente, dos órgãos
elencados, as seguintes pessoas:
I - Cynthia Beltrão De Souza Guerra Curado, representante titular do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
II - Lucíola Maurício de Arruda, representante suplente do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos;
III - Andresa Cristiner Agostinho Gomes, representante titular da Casa Civil da
Presidência da República;
IV - Cássia Ferreira de Sousa, representante suplente da Casa Civil da
Presidência da República;
V - Etel Matielo, representante titular do Ministério da Saúde;
VI - Luis Henrique da Costa Leão, representante suplente do Ministério da
Saúde;
VII - Maria do Socorro Mendes Gomes, representante titular do Ministério da
Educação;
VII - Nilva Celestina do Carmo, representante suplente do Ministério da
Educação;
IX - Debora Hernandes Figueira, representante titular do Ministério do Trabalho
e Emprego;
X - Robson Fernandes Mota, representante suplente do Ministério do Trabalho
e Emprego;
XI - Irenilda Ferreira Cardoso, representante titular do Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
XII - Marcio de Freitas Mozini, representante suplente do Ministério da Justiça
e Segurança Pública;
XIII - Harold Van Hallen Fontes, representante titular do Ministério da Defesa;
XIV - Luiza de Freitas Maganhi, representante suplente do Ministério da
Defesa;
XV - Ideon Alves Carneiro Junior, representante titular do Instituto Nacional do
Seguro Social;
XVI - Monique Nogueira Galvão, representante suplente do Instituto Nacional
do Seguro Social;
XVII - Camila da Silva Borges Lacerda de Oliveira, representante titular da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e
XVIII - Maria Cecilia dos Santos Queiroz de Araújo, representante suplente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK