PORTARIA IBAMA Nº 182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Metas Finalísticas das equipes das superintendências
do Ibama em articulação com a DIQUA
. .1. Grupo Especializado em Impurezas Relevantes em produtos de controle ambiental
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação .Produto .UF
Responsável
. .
CCONP
.
Redução do passivo de Processos de avaliação de
agrotóxicos
.Análise de 77 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes por
servidor
.AC
RN
RR
AL
. .2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas
. .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável
.
CICAM Redução do passivo de processos de GAC
.Capacitação para instrução e análises de processos de GAC AP
CE
ES
MA
MT
RJ
SC
SP
PI
. .Elaboração de modelos de documentos técnicos
. . . .Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC . .
. .3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação .Produto .UF
Responsável
. CGQUA Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do
RAPP
.Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama BA
PA
PI
SE
TO
AC
AM
RO
. .Elaborar metodologia;
. . . .Produzir relatório . .
. .4. Grupo Especializado sobre Convenção de Minamata (Mercúrio metálico)
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação .Produto .UF Responsável
. .COREM .Monitoramento do Mercúrio Metálico
legal
.Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do
TR.
.RJ
MS
RO
SC
. .5. Grupo Especializado sobre Convenção de Basiléia (Movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos)
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação .Produto .UF Responsável
.
COREM
Monitoramento das condicionantes da
Convenção de Basiléia
.Estabelecer 1 procedimento MS
PE
PR
SC
RO
RJ
BA
SP
RS
. . . .Acompanhamento de 10% das notificações emitidas, para monitoramento de condicionantes
da Convenção de Basileia
. .
. .6. Formação de multiplicadores
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação .Produto .UF Responsável
. .CCONP .Capacitação sobre produtos de controle ambiental .1 atividade formativa com temas da Cconp .AC
PB
RN
RR
. .COAVA .Capacitação sobre avaliação de agrotóxicos .1 atividade formativa com temas da Coava .MT
PI
MA
AC
. CGQUA Elaboração de modelos para ações institucional de
comunicação
.Elaboração de apresentações padronizadas sobre CTF/APP, CTF/AIDA e RAPP AC
CE
MG
PB
RJ
SP
TO
. .Guia para organização de evento
. .Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq
. . . .Relatório final .
. CICAM Capacitação sobre remediadores ambientais .1 ação de capacitação sobre remediadores, AP
MT
RJ
SC
SP
AM
PB
MG
SE
TO
RR
GO
CE
. .1 POP elaborado para a triagem de requerimentos;
. .1 apresentação padronizada elaborada;
. . . .1 evento de divulgação. . . .
. .7. Padronização de procedimentos para atuação das Equipes de Qualidade Ambiental em processos de impugnação de TCFA
. .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável
. COGIQ Produção de documentos técnicos .Guia prático de análise de processos que envolvam alterações cadastrais AM
MA
PR
BA
GO
PA
PE
RS
. . . .Definição de critérios para demandar a área gestora do CTF/APP em processos de impugnação
fiscal
. .