ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. . UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO .Programa de Trabalho TOTAL . . . . . .I PO 0005 .II PO 0005 .III PO 0000 .IV PO 0000 .V PO 0000 .VI PO 0000 . . .AP .OIAPOQUE .160050 .MUNICIPAL . . .363.571,00 . . .350.000,00 .713.571,00 . .BA .INHAMBUPE .291370 .MUNICIPAL .150.000,00 . . . . .150.000,00 .300.000,00 . .BA .SALVADOR .292740 .ESTADUAL . . . .1.250.000,00 . . .1.250.000,00 . .CE .FORTALEZA .230440 .MUNICIPAL . . .4.990.000,00 . . .4.990.000,00 .9.980.000,00 . .MG .ITABIRA .313170 .MUNICIPAL . . . .1.500.000,00 . .1.500.000,00 .3.000.000,00 . .PB .ALAGOA GRANDE .250030 .MUNICIPAL . . .278.672,00 . . .278.672,00 .557.344,00 . .PR .MORRETES .411620 .MUNICIPAL . . . .150.000,00 . .150.000,00 .300.000,00 . .RJ .SAO JOAO DE MERITI .330510 .MUNICIPAL . . .1.500.000,00 . . .1.500.000,00 .3.000.000,00 . .RN .VILA FLOR .241500 .MUNICIPAL . . . .72.000,00 . .72.000,00 .144.000,00 . .RS .BOM JESUS .430230 .MUNICIPAL . . . .150.000,00 . .150.000,00 .300.000,00 . .Total Geral .150.000,00 . .7.132.243,00 .3.122.000,00 . .9.140.672,00 .19.544.915,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.342, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/12/2025