PORTARIA Nº 6.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 6.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAM HAITI - B236332-A, natural do Marrocos, nascido(a) em 14 de outubro de
2021, filho de Mohammed Haiti e de Houda Bahhou, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0611201/2025);
ANWAR TIJANY - B277405-H, natural do Marrocos, nascido em 25 de janeiro de
2019, filho de Nour Eddine Tijany e de Ahlam Zawak, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0612008/2025);
AYOUB JOUHRI - F743248-F, natural do Marrocos, nascido em 12 de julho de 2017,
filho de Mohammed Jouhri e de Saloua Lemghifri, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0615436/2025);
EMILIANA FRANCISCA MBUNGO - B082120-T, natural da Angola, nascida em 06 de
junho de 2015, filha de Manuchu Kinkela Josef e de Nzuzi Mbungu, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0616186/2025);
EMMANUELLA CHRISTNAELLE SAINT-JEAN, natural do Haiti, nascida em 2 de maio
de 2017, filha de Jean Obed Saint-Jean e de Schella Jerome, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0687790/2025);
EMMANUEL ELISEO HUANCA APAZA - V902550-E, natural da Bolívia, nascido(a) em
29 de novembro de 2008, filho de Eliseo Valerio Huanca Huanca e de Ruth Mariela Apaza
Condori, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0607314/2025);
FADI FATHI - B017506-0, natural do Irã, nascido em 6 de janeiro de 2016, filho de
Farzad Fathi e de Lina Kourani, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0687635/2025);
GRACIANA GLORIA MUANZA DOMBELE - F767661-C, natural da Angola, nascida em
22 de agosto de 2019, filha de Miguel Lukau Dombele e de Falone Bakuatuena Muanza,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611408/2025);
JARVIS ODIANOSEN OKODOMI - F603419-8, natural da Nigéria, nascido em 16 de
fevereiro de 2019, filho de Jerry Ebeagbor Okdomi e de Rhoda Omoye Okodomi, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0607802/2025);
JASMINE BELLATIG - B202845-J, natural da Turquia, nascida em 18 de janeiro de
2023, filha de Mehdi Bellatig e de Anna Chashchyna, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0609829/2025);
JHONATAN ESCOBAR MULLISACA - V788391-I, natural da Bolívia, nascido em 3 de
maio de 2009, filho de Jaime Rolan Escobar Averari e de Emerita Zaida Mullisaca Quispe,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0609458/2025);
SOPHIA MOHAMED HUSSEIN IBRAHIM IBRAHIM ELANTARY - B269117-I, natural do
Egito, nascido em 20 de fevereiro de 2020, filha de Mohamed Hussein Ibrahim Ibrahim Elantary
e de Nahla Yehia Ahmed Mahmoud Elgabry, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0616787/2025);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO