PORTARIA Nº 6.011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MARIA JIMENA GRACIANO - V611899-T, natural da Argentina, nascida em 20 de fevereiro de 1983, filha de Rubén Hector Graciano e de Graciela Carmen Bianco, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0553226/2024); VICENTE TORRES ALDAMA - V518628-W, natural de Cuba, nascido em 9 de janeiro de 1963, filho de Jose Torres Carrillo e de Hildolidia Aldama Crespo, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0615404/2025) e WILHELM GERD HUBERT - W127437-L, natural de Alemanha, nascido em 23 de junho de 1947, filho de e filho de Gustav Max Wilhelm Hubert e de Gerda Pauline Else Hubert, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0491846/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/12/2025