PORTARIA Nº 6.010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/12/2025

PORTARIA Nº 6.010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BRYAN ARIAS PORTANDA - V447702-3, natural da Bolívia, nascido em 9 de junho de
1977, filho de Raul Arias Tames e de Norka Portanda Salvatierra, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0588252/2025);
CARLINE PROSPER - F186745-4, natural do Haiti, nascida em 30 de agosto de 1984,
filha de Victor Prosper e de Amarante Louis, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0587809/2025);
GORA NDIAYE - G340195-8, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1988,
filho de Elhadji Ndiaye e de Fatou Dieng, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0607905/2025);
GUMERCINDO VILTE ALFARO - V613511-Y, natural da Bolívia, nascido em 13 de
janeiro de 1978, filho de Ignacio Vilte Salazar e de Eduarda Alfaro Valdez, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0616527/2025);
HULDA NOEMI CHAMBI MAMANI - V336897-H, natural do Peru, nascida em 16 de
fevereiro de 1976, filha de Nicanor Chambi Aliaga e de Irma Mamani Mamani, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612547/2025);
LUCKSON NICOLAS - G244988-Y, natural do Haiti, nascido em 18 de agosto de 1979,
filho de Soisonne Nicolas e de Elvira Balan, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0608904/2025);
MARI MAEL LEGRIS - V798680-5, natural da França, nascida em 25 de outubro de
1979, filha de Pierre Yves Legris e de Isabelle Aline Marie de Turckheim, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0520160/2024);
NATALY SARAI BENITEZ RONDON - G388128-X, natural da Venezuela, nascida em 17
de junho de 1997, filha de Natanael Jose Benitez Espinoza e de Sara Nohemi Rondon de
Benitez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587812/2025);
NELSON ISIDORE - G317421-8, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 2006,
filho de Henri Isidore e de Nadine Jean Gilles, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0616550/2025);
PEDRO NGANGU SADIOLANDA - F332287-7, natural da Angola, nascido(a) em 9 de
outubro de 1986, filho(a) de Pedro Ngangu Sadiolanda e de Ana Malekama Maya, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616905/2025);
PIERRE WOGBO GUILAVOGUI - F300675-Q, natural de Guiné, nascido em 1 de
janeiro de 1973, filho de Pepe Guilavogui e de Nakoumba Sanoh, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0607449/2025);
SAFAA LAZKANI - F860560-9, natural da Síria, nascida em 4 de junho de 1998, filha
de Rajab Lazkani e de Muna Alifterisi, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0527196/2024);
SAMAH SAMEH IBRAHIM SHILLO - G101661-1, natural da Palestina, nascida em 18
de dezembro de 2002, filha de Samar Haroun Juma Shillo e de Sameh Ibrahim Khalil Shillo,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0613911/2025);
SHALOMFERNANDO-V428309-C,naturaldeMoçambique,nascidoem7deagosto
de 1999, filho de Fernando Lito Xavier e de Isabel Domingos Waite Ferroz Xavier, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618243/2025);
SOFIA AVERINA CARDOSO - F864718-H, natural da Rússia, nascida em 31 de janeiro
de 2000, filha de Averin Pavel Aleksandrovich e de Averina Helena Viktorovna, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0582022/2025);
SUZANA DANIEL - F614266-X, natural da Angola, nascida em 30 de novembro de
2000, filha de Ntove Daniel e de Maria Joana Antonio, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0617026/2025);
SYED ABBAS ALI SHAH - F388226-4, natural de Paquistão, nascido em 16 de
dezembro de 1987, filho de Syed Ahmad Ali Shah e de Bibi Haroon, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0611528/2025);
SYED ABBAS ALI SHAH - F388226-4, natural do Paquistão, nascido em 16 de
dezembro de 1987, filho de Syed Ahmad Ali Shah e de Bibi Haroon, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0611528/2025);
VIOLETTE LECONTE - G463699-K, natural do Haiti, nascida em 17 de julho de 1985,
filha de Roldor Leconte e de Therese Henry, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0608876/2025) e
YAINEL CABALLERO DIAZ - G374381-A, natural de Cuba, nascido em 7 de outubro
de 1988, filho de Juan De Dios Caballero Hechavarria e de Alicia Diaz Jaen, residente no estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0617671/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO