ANEXO I ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.032.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.032.000 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 02 122 6.032.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.032.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 34.110 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 34.110 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 34.110 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 34.110 .TOTAL - FISCAL 6.066.110 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.066.110 Anexo II da Portaria nº 265, de 12 de dezembro de 2025 ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.817.993 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.817.993 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 2.817.993 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.817.993 0999 Reserva de Contingência 3.248.117 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 3.248.117 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 3.248.117 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.248.117 .TOTAL - FISCAL 3.248.117 .TOTAL - SEGURIDADE 2.817.993 .TOTAL - GERAL 6.066.110
PORTARIA Nº 265, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 270. Órgão: Poder Judiciário — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos os atos de 15/12/2025