PORTARIA Nº 265, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 270. Órgão: Poder Judiciário — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos os atos de 15/12/2025

ANEXO I
ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal
UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.032.000
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.032.000
0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 02 122 6.032.000
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.032.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 34.110
.Operações Especiais
0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 34.110
0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 34.110
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 34.110
.TOTAL - FISCAL 6.066.110
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.066.110
Anexo II da Portaria nº 265, de 12 de dezembro de 2025
ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal
UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.817.993
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.817.993
0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 2.817.993
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.817.993
0999 Reserva de Contingência 3.248.117
.Operações Especiais
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 3.248.117
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
99 999 3.248.117
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.248.117
.TOTAL - FISCAL 3.248.117
.TOTAL - SEGURIDADE 2.817.993
.TOTAL - GERAL 6.066.110