DESPACHO Nº 3.543, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.036031/2025-51. Interessados: Energias do São Francisco Ltda., CNPJ nº 28.629.837/0001-13; EGF Empresa de Geração de energia Fotovoltaica 3 Ltda., CNPJ nº 34.093.329/0001-66; Usina Açucareira S. Manoel S.A., CNPJ nº 60.329.174/0001-24; e São Camillo Participações Ltda. CNPJ nº 45.250.240/0001-82; SM Gerações de Energia Eólica S.A., CNPJ nº 13.783.102/0001-72. Decisão:(i) indeferir os requerimentos de outorgas constante no anexo I deste despacho; (ii) arquivar os requerimentos de outorgas constantes no anexo II deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) constam dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 3.543, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/12/2025
Empresas citadas
- Energias do São Francisco Ltda — CNPJ 28.629.837/0001-13
- Fotovoltaica 3 Ltda — CNPJ 34.093.329/0001-66
- Usina Açucareira S. Manoel S.A. — CNPJ 60.329.174/0001-24
- São Camillo Participações Ltda — CNPJ 45.250.240/0001-82
- SM Gerações de Energia Eólica S.A. — CNPJ 13.783.102/0001-72