CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 89/2025 - 03/12/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 89/2025 - 03/12/2025
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Pedido de Vista: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.000404/2025-84
Partes: Navemazônia Navegação Ltda. e Waldemiro P Lustoza & Cia.
Advogado(as): Ricardo Botelho, Victoria Malta Corradini, Elisa Funari e Bruno
Pedrinelli e outros.
Terceiros interessados: Vibra Energia S.A., Petróleo Sabba S.A. e Ipiranga Produtos
de Petróleo S.A.
Advogado(as): José Carlos Berardo, Bruno Bastos Becker, Juliana Maia Daniel
Pinheiro, Gabriel Nogueira Dias, Hermes Nereu Cardoso Oliveira, Igor Ribeiro Azevedo, Pedro
Vitor Christofoletti Possignolo, Ticiana Lima e Matheus Barreto.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
57/2025/GAB2/CADE (SEI nº 1660902).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentaram Voto
(respectivamente SEI nº 1672122 e 1673521) pela homologação. Os demais Conselheiros
acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 08/12/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.