CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 89/2025 - 03/12/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 89/2025 - 03/12/2025
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.006960/2025-64
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
90/2025/GAB4/CADE (SEI nº 1665016).
O Presidente do Cade apresentou Voto pela homologação, conforme SEI nº
1672122. Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 08/12/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.010001/2022-09
Partes: Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais ("APRO") |
Assistentes de Câmera Associados de São Paulo ("ACASP") e Associação dos Técnicos em
Iluminação e Maquinaria ("ASTIM").
Advogado(as): Caio Mário da Silva Pereira Neto, Daniel Tinoco Douel, Ricardo
Ferreira Pastor, Schermann Chrystie Miranda e Silva, Felipe Zolezi Pelussi, Gabriel de Carvalho
Fernandes, Mydyã do Nascimento Lira, Raíssa Leite de Freitas Paixão, Antonio Bloch Belizario,
Marcelo de Campos Mendes Pereira; Fernando de Magalhães Furlan.