ATO Nº 19.005, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/12/2025

ATO Nº 19.005, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de Radiofrequências a ASSOCIACAO COMUNIT.
CULTURAL ECOL. E EDUCAT. QUATRO BICAS, executante do serviço Radiodifusão
Comunitária, CNPJ nº 01.333.678/0001-59, no município de Itapecerica/MG, até
09/07/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas