ALVARÁ Nº 8.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 8.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOSDAAGÊNCIANACIONALDE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no
art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861000/2025-57-AF EXTRACAO DE AREIA E CALCARIO LTDA. (Documento
SEI: 18651945)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº
83/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C e Auto de Embargo Nº 48/2025/DIRC/SBM-
ANM/COBM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2533)
Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2738)
Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-Auto de embargo nº
Auto de Embargo Nº 81/2025/ANM/GEBM
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº
17/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B4-MINERACAO CONEMP LTDA-001.995/1963-OF.
N°50568/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF.
N°50535/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM TORTO-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°50545/2025/CORBL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM MÃE D'AGUA-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS
S.A-831.424/2007-OF. N°51981/2025/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora