ACÓRDÃO Nº 3007/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 3007/2025 - TCU - Plenário
Trata-se de atos de concessão de reforma, de interesse André Avelino
Dambros; Claudio Augusto Sabbadini e Joao Paulo Euzebio Peres, emitidos pelo
Comando do Exército.
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão
do Plenário, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, do
Regimento Interno-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação
do ato em favor de André Avelino Dambros; Claudio Augusto Sabbadini e Joao Paulo
Euzebio Peres.
1. Processo TC-020.247/2025-7 (REFORMA)
1.1. Interessados: André Avelino Dambros (031.***.***-04); Claudio Augusto
Sabbadini (003.***.***-87); Joao Paulo Euzebio Peres (045.***.***-72).
1.2. Unidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.