RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.558, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.558, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.031061/2025-71. Interessado: ENBPar Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.; Consumidores; Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Objeto: Estabelece, para o ano de 2026, as quotas de custeio e as de energia elétrica no
âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. A
íntegra desta Resolução e seus anexos constam dos autos e estão disponíveis no endereço
eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO