RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.557, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de dezembro de 2025, página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/12/2025

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.557, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.031261/2025-23. Interessados: Itaipu Binacional, Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e Concessionárias
de Distribuição localizadas nas regiões Sul/Sudeste/Centro-Oeste. Decisão: publicar a tarifa
de repasse da potência contratada de Itaipu Binacional, a ser praticada pela Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, aplicável aos
faturamentos realizados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO